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Opinião
Confira a coluna de Alex Viana desta quarta, 4
Análise de um recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá foi adiada pela segunda vez
Alex Viana
04/11/2020 | 05:40

JULGAMENTO DE LULA I

A análise de um recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá (SP) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi adiada devido a problemas técnicos, nesta terça-feira.

JULGAMENTO DE LULA II

Essa é a segunda vez que o julgamento é postergado, em menos de duas semanas. O problema afetou outras turmas do STJ, que foram suspensas no meio da tarde, além do site do tribunal, que ficou fora do ar.

TRABALHO PRESENCIAL

O governo federal autorizou, nesta terça-feira, a volta de servidores ao trabalho presencial. A instrução normativa do Ministério da Economia limita presença de servidores em cada ambiente de trabalho a 50% da sua capacidade física. Além disso, deve ser mantido o distanciamento mínimo de um metro.

VACINA I

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que crianças e adolescentes têm direito à vacinação, mesmo contra as convicções pessoais filosóficas, religiosas, morais ou existenciais dos pais ou responsáveis.

VACINA II

O posicionamento do procurador-geral da República vai de encontro às manifestações do presidente Jair Bolsonaro, que tem se colocado contrário à obrigatoriedade da vacinação para Covid-19 em qualquer faixa etária e situação.

CONGRESSO E GOVERNADORES

Em reunião com governadores na tarde desta terça-feira, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmaram que têm conversado com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) para garantir a disponibilização de vacinas contra o novo coronavírus assim que forem autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

BANCO CENTRAL I

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto que dá autonomia ao Banco Central (BC). Foram 56 votos a favor e 12 votos contrários.

BANCO CENTRAL II

A proposta segue para avaliação da Câmara dos Deputados, onde deve ser apensada a um projeto semelhante que já está tramitando.

BANCO CENTRAL III

O projeto faz alterações na estrutura do Banco Central com a intenção de proteger a diretoria e o presidente da autarquia de interferências políticas.

BANCO CENTRAL IV

A partir da sanção do projeto, a diretoria terá mandatos fixos, e o órgão deve dispor de autonomia “técnica, operacional, administrativa e financeira”. Como ainda precisa passar por aprovação dos deputados, o texto pode ser alterado.

REPÚDIO I

O Senado aprovou nesta terça-feira 3 voto de repúdio à postura do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, e do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, durante o julgamento de uma denúncia de estupro, cometido contra a influencer Mariana Ferrer, de 23 anos.

REPÚDIO II

O voto de repúdio foi “por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação”. O requerimento foi aprovado simbolicamente – quando não há contagem dos votos- e assinado por 29 senadores e senadoras.

SALLES I

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nesta terça-feira 3, manter em análise na Justiça Federal de Brasília uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

SALLES II

A decisão é da 3ª Turma do tribunal. Os desembargadores julgaram um recurso do MPF, que questionou decisão da 8ª Vara Federal no Distrito Federal que, inicialmente, enviou o caso para à Justiça Federal de Santa Catarina, onde já haveria uma ação semelhante.

NOVO SENADOR

Carlos Portinho (PSD-RJ) assumiu nesta terça-feira 3, durante sessão do Senado, a vaga aberta com a morte do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Eleito para o Senado em 2018, Arolde faleceu aos 83 anos, vítima da Covid-19.

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