A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira 26, por unanimidade, um projeto de lei que concede reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede pública municipal. A aprovação se deu em regime de urgência, um dia depois de o projeto ter sido encaminhado pelo prefeito Paulinho Freire (União).
A sanção ao projeto pelo prefeito Paulinho Freire deverá ser publicada nesta quinta-feira 27 no Diário Oficial, para que o aumento seja implantado no contracheque dos professores ainda na folha de março.
O aumento contempla os professores da ativa, mas também os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NatalPrev).
O líder do governo e relator da matéria, vereador Aldo Clemente (PSDB), afirmou que o aumento é resultado de negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN). “É um avanço após anos de defasagem. O último aumento (12% em 2021) não repôs a perda de 63% do poder aquisitivo. A mesa de negociação com o Sinte foi fundamental”, afirmou.
A oposição celebrou a aprovação, mas criticou a falta de políticas para terceirizados e a defasagem histórica. O vereador Daniel Valença (PT) foi enfático ao dizer que o reajuste é uma vitória, mas é insuficiente. “Enquanto discutimos porcentagens, alunos ficam sem aulas porque não há professores. E os funcionários terceirizados, que sustentam as escolas, continuam invisíveis”.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) lembrou das perdas acumuladas, das pendências trabalhistas e da falta de professores.
Este será o primeiro reajuste pago na gestão do prefeito Paulinho Freire. Vale lembrar que, pela legislação federal, o Município de Natal só seria obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação este ano em R$ 4.867,77, após aumento de 6,27%.
No entanto, por força de lei municipal, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. Ao longo da gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), a regra foi ignorada, mas será cumprida por Paulinho Freire neste 1º ano de mandato.
