O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou nesta quarta-feira 5 a criação do grupo de trabalho que formulará uma nova proposta do projeto de lei das Fake News, quase dois meses após ele ter sido anunciado pelo próprio parlamentar.
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O colegiado é formado por 20 integrantes e terá o prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
O relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), fará parte do grupo. Além dele, também participarão o presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO), os líderes partidários Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Afonsto Motta (PDT-RS) e Erika Hilton (PSOL-SP), e o secretário nacional de Comunicação do PT, Jilmar Tatto (PT-SP).
Dos 20 parlamentares, há representantes dos seguintes partidos: PP, PL, Podemos, PT, MDB, Republicanos, PDT, PSD, Solidariedade, PSB, União Brasil, Novo, PRD e PSOL.
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A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), em abril.
Com a criação do grupo de trabalho, na prática, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará praticamente do zero.
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