O Ministério Público é uma Instituição independente e autônoma que fiscaliza o cumprimento da Constituição Federal e das leis, em benefício da coletividade. Para exercer fielmente seu desiderato, contemporaneamente tem que ser mais resolutivo e eficiente, investindo no aperfeiçoamento do seu trabalho, por meio da otimização de resultado producente.
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Conjuntamente, Procuradores da República, Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça ao lado de servidores, devem discutir as bases da Instituição e seus desafios futuros. Esta reflexão serve de substrato para a definição da missão, da visão e dos valores institucionais e contribuir para que sejam estabelecidos os objetivos estratégicos, que fundamentarão projetos a serem desenvolvidos e iniciativas que vão colaborar para a sua modernização no país e para a concretização de ações que impactam a vida do cidadão brasileiro.
Seus principais valores devem ser a credibilidade, obtendo o reconhecimento público por sua legítima atuação constitucional; a efetividade, com um atuar dinâmico eficiente para a obtenção de resultados efetivos para a sociedade; a ética, uma vez que defende o interesse público numa postura isenta, equilibrada, impessoal e respeito aos cidadãos e às instituições; legitimidade política e social, ao atuar em sintonia com as reais aspirações da sociedade, desenvolvendo mecanismos de participação democrática para o planejamento das ações institucionais; transparência, dando a devida publicidade e visibilidade às ações institucionais e práticas administrativas internas, valorizando o controle social para o aperfeiçoamento da Democracia no país; e a independência, no atuar sem qualquer ingerência ou pressão, seja interna ou externa, pública ou privada, explícita ou velada, de modo que todas as suas manifestações decorram tão somente da livre e fundamentada convicção dos seus membros, observando sempre a Constituição Federal e as leis.
Essa forma de atuação ampla e comprometida com os avanços sociais ocorre sem prejuízo de uma de suas funções primordiais que é a de inaugurar ações penais públicas e de buscar perante o Poder Judiciário a punição de seus autores. Pois é o Ministério Público o titular da ação penal pública, ou seja, processa os criminosos, buscando garantir a justiça, a ordem e a paz social. Além disso exerce o controle externo da atividade policial e combate ao crime organizado. No cumprimento dessa missão, o Ministério Público conta com seus membros e servidores, que atuam nos seus diversos órgãos institucionais. Nesta configuração, o Ministério Público se faz presente em todas as regiões do nosso país, servindo diuturnamente ao povo brasileiro e trabalhando continuamente para a construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva, democrática, igualitária e justa.
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