Um dia após a divulgação da carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, o número de signatários passou de 3 mil para 100 mil. A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” e a lista com os nomes foram divulgadas na terça-feira 26 no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). No total, 12 ex-ministros do STF assinaram o documento. A carta diz que recentes “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”. As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.
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FALA DE LIRA
Nove dias após o presidente Jair Bolsonaro ter reunido embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar as urnas eletrônicas, o processo eleitoral e ministros do Supremo Tribunal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, quebrou o silêncio sobre o episódio. Sem mencionar o encontro com os embaixadores, Lira disse — em discurso durante a convenção do PP que aprovou a coligação com o PL e o apoio à reeleição do presidente — confiar no sistema eleitoral e defender a democracia e eleições transparentes.
ATAQUE A PESQUISAS
O deputado federal e pré-candidato a senador Rafael Motta (PSB) usou as redes sociais ontem para criticar o resultado de pesquisas de intenção de voto. Sem citar nenhum instituto diretamente, o parlamentar disse que “grande parte” dos levantamentos “deixou de refletir a realidade para atender unicamente a interesses de candidatos”.
SENTIU
A crítica de Rafael foi publicada no dia seguinte à apresentação de uma nova pesquisa Consult. Contratado pelo Sinduscon e divulgado pela 98 FM, o levantamento mostra que Rafael aparece com 6,82% das intenções de voto para o Senado, na 3ª colocação. O deputado do PSB tem 16 pontos de desvantagem em relação a Rogério Marinho (PL) e 21 pontos atrás de Carlos Eduardo Alves (PDT), que lidera a pesquisa estimulada.
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INVESTIGAÇÃO
Um mulher foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) após apresentar um diploma falso de Medicina a UFRN. Uma sindicância da universidade indicou que Valdeane Magalhães Carvalho apresentou o documento falsificado, supostamente emitido por uma universidade boliviana, para obter a revalidação no Brasil. Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de Medicina.
LAVA JATO
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) pediu ao TCU para ingressar como amicus curiae (“amiga da corte”) no processo de tomada de contas sobre supostas irregularidades na gestão da força-tarefa da Lava Jato, informa o Estadão. É aquele processo que cobra R$ 2,8 milhões de Deltan Dallagnol e tem também como alvos o ex-PGR Rodrigo Janot e outros oito antigos integrantes da operação.
SEM PREJUÍZO
A associação também afirma que “há sólido entendimento das unidades técnicas responsáveis acerca da ausência de dano ao erário no que diz respeito ao pagamento de diárias, passagens e gratificações no âmbito da operação Lava Jato”. Como publicamos na semana passada, a área técnica do próprio TCU recomendou arquivar a investigação.
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