As advogadas que quiserem concorrer a uma vaga de jurista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) voltaram a ter inscrições abertas nesta sexta-feira 13, quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) retomou o processo de formação da lista tríplice da classe. Os pedidos podem ser feitos até a quinta-feira 19.
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Só mulheres poderão figurar na lista, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A exigência acompanha a política de equidade de gênero que o TSE aplica à composição dos tribunais regionais eleitorais. A indicação final fica com a Presidência da República.
Edital
O Edital nº 13/2026 saiu no Diário da Justiça Eletrônico na quarta-feira 11 e liga a seleção ao fim do mandato de dois anos de Daniel Cabral Mariz Maia, que termina em 25 de novembro. Antes disso, em agosto, o Pleno do TJRN tinha escolhido uma lista mista para indicar o sucessor de Maia. Seis profissionais disputaram aquela etapa, e o próprio juiz eleitoral ficou na primeira colocação, à frente de Rúbia Lopes de Queirós e Luciano de Morais Rabelo Soares.
Requisitos
Cada candidata precisa estar em atividade na advocacia e demonstrar dez anos seguidos de prática profissional. O requerimento é dirigido ao presidente do TJRN e entregue na Secretaria-Geral do tribunal, junto com certidão atualizada da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os demais documentos listados no edital. Outro documento exigido é o formulário que acompanha a Resolução TSE nº 23.517/2017, o qual a candidata completa, data e assina.
As informações constam da edição impressa do Correio de Hoje desta sexta-feira 13.
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