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Tráfico de influência
Álvaro Dias diz “desconhecer” esquema para indicar cargos em terceirizadas em troca de voto
Prefeito pode virar alvo de uma investigação na Câmara Municipal por usar de sua influência como prefeito para empregar cabos eleitorais em empresas que prestam serviços ao Município, segundo denúncia
Redação
02/10/2020 | 15:58

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), rebateu nesta sexta-feira 2 a acusação de que estaria envolvido em um esquema de uso da máquina administrativa para captação de votos para as eleições de 2020. O tucano é candidato à reeleição e possui a maior coligação entre os candidatos à Prefeitura do Natal, com 10 partidos aliados.

Em nota, o gestor municipal disse que “desconhece” a prática denunciada pelo vereador Cícero Martins (Progressistas) e que não compactua com o uso das estruturas da prefeitura para pedir votos. A prática, segundo a oposição, se configuraria como tráfico de influência.

O Agora RN mostrou, em reportagem publicada nesta sexta-feira, que Álvaro Dias pode virar alvo de uma investigação na Câmara Municipal por usar de sua influência como prefeito para empregar cabos eleitorais em empresas que prestam serviços ao Município.

Segundo o vereador Cícero Martins, que denunciou o esquema na última quinta-feira 1º, como retribuição pela indicação, essas pessoas, apesar de serem contratadas oficialmente pelas empresas privadas, estariam sendo coagidas a votar no prefeito e nos candidatos a vereador que são aliados, sob pena de perderem o emprego.

Em tese, a gestão municipal não deveria ter influência sobre os servidores das empresas terceirizadas. Esses funcionários não são subordinados ao poder público e sequer recebem seus salários pela Prefeitura. Eles são pagos pelas empresas – essas sim, contratadas para prestar serviços de mão de obra para o Município por tempo determinado.

“O prefeito desconhece completamente e não concorda com qualquer tipo de atitude de uso da máquina para pedido de votos”, afirmou a Prefeitura, em nota encaminhada ao Agora RN.

Para investigar o assunto, Cícero Martins propôs a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Até esta sexta-feira, três vereadores haviam assinado o requerimento: Fúlvio Saulo Mafaldo (Solidariedade) e Maurício Gurgel (PV), além do próprio autor. São necessários 10 votos para que a comissão seja instalada na Câmara Municipal.

Em pronunciamento na Câmara, o vereador do Progressistas sugeriu que a indicação de funcionários de empresas terceirizadas por gestores públicos é comum, mas que neste ano a prática pode desequilibrar a eleição a favor de Álvaro Dias. “Quando coloca 10, 12 cargos para vereadores, apesar da imoralidade, não vai interferir na eleição. Agora 300 cargos [para cada um] interferem”, enfatizou.

Sindicato dos Servidores diz ter áudio que comprova esquema

No mês passado, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsenat) denunciou a mesma situação ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho. A entidade acusou o secretário adjunto da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Hélder Fernandes, de operacionalizar parte do esquema.

Na denúncia, o Sinsenat aponta que teve acesso à gravação de uma reunião na qual o secretário adjunto teria informado aos servidores de uma empresa terceirizada que eles só estavam no cargo por indicação pessoal da gestão da pasta.

No áudio, Hélder Fernandes teria revelado que, quando o contrato com a empresa atual encerrasse, todos os servidores mudariam de empresa e seriam contratados novamente, com o mesmo salário, independentemente da empresa que vencesse a futura concorrência.

O sindicato complementa que, segundo a gravação obtida, o secretário pede aos servidores que peçam demissão da empresa que trabalhem atualmente e que continuassem indo dar expediente na secretaria. Ele teria prometido recompensar os terceirizados pelos dias trabalhados sem carteira assinada com diárias extras e outras formas de compensação irregulares.

Segundo o regimento interno da Câmara Municipal de Natal, a Comissão Especial de Inquérito é formada imediatamente no caso de haver 10 assinaturas de vereadores. Formada por até cinco membros, a CEI tem poderes quase judiciais, podendo, por exemplo, tomar depoimento de autoridades e requisitar intimação judicial, via Ministério Público, quando do não comparecimento à comissão dos convocados.

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