O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira 13 o processamento de novas filiações partidárias pelo sistema Filia, após o senador Flávio Bolsonaro aparecer indevidamente como integrante do Partido Missão. A alteração impediu inicialmente o registro da candidatura do parlamentar à Presidência da República.
A pedido do PL, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento da filiação de Flávio ao partido e a exclusão do vínculo com o Missão de seu histórico. A correção já foi efetuada no sistema da Justiça Eleitoral, regularizando a situação do candidato antes do encerramento do prazo para o registro das candidaturas, neste sábado 15.
A suspensão do processamento de novas filiações foi adotada como medida de segurança, enquanto o tribunal investiga como ocorreu a alteração. Segundo o TSE, a interrupção temporária não prejudicará partidos nem candidatos, pois o prazo legal para que os concorrentes às eleições deste ano estivessem filiados terminou em 4 de abril.
A apuração identificou ainda uma tentativa de modificar a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse caso, porém, a alteração não chegou a ser concluída. O tribunal também investiga possíveis tentativas de fraude envolvendo outros candidatos à Presidência.
O TSE informou que as situações partidárias de Flávio e Lula estão regularizadas. Embora o processamento tenha sido interrompido, o Filia continua recebendo solicitações, que deverão ser analisadas depois da conclusão das verificações de segurança.
IP da fraude
O Missão informou ter localizado o endereço de IP utilizado para cadastrar Flávio Bolsonaro na legenda. Os dados foram encaminhados ao TSE na noite de quinta-feira 13 para auxiliar na identificação do responsável. Conforme consulta ao site DNS Checker, o número apresentado corresponde a uma localização em Belo Horizonte.
Segundo o partido, o formulário continha informações falsas, como o CPF “123.456.789-09” e o endereço “Rua Dos Bandidos, nº 666, Bairro Miliciano”. O e-mail utilizado, entretanto, seria o endereço oficial do gabinete do senador. A sigla pediu que os provedores sejam intimados a informar a origem e a titularidade do IP, as contas associadas e os registros de conexão do período.
A representação também reúne registros de mensagens encaminhadas ao e-mail de Flávio, com dados de entrega, abertura e clique. O Missão sustenta que o candidato foi avisado diversas vezes durante os dez dias transcorridos entre a solicitação e o processamento da filiação. Flávio afirmou que considerou as comunicações como spam.
A legenda declarou que tentou cancelar o registro depois de constatar uma divergência entre o CPF inserido e aquele vinculado ao título eleitoral. A operação realizada em 12 de agosto, às 9h11, teria retornado o erro HTTP 403. No dia seguinte, a filiação apareceu no sistema com a situação “Regular”.
O Missão argumenta que a Resolução nº 23.596/2019 determina que o próprio sistema da Justiça Eleitoral bloqueie filiações quando houver erros nos dados cadastrais. A sigla afirma ter comunicado problemas semelhantes no Filia em março e julho, mas as inconsistências não teriam impedido a inclusão do vínculo.
O partido também declarou ter identificado, em 13 de agosto, uma tentativa de filiação em nome de Lula. Nesse caso, a operação foi cancelada antes que o cadastro fosse processado. Após os episódios, a legenda suspendeu seu sistema de filiação pela internet.
