O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou neste sábado 12 o pedido para que o plenário analisasse em conjunto os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão mantém as discussões em sessões separadas.
Na próxima terça-feira 15, o plenário deverá examinar exclusivamente o relatório da Polícia Federal que reúne mais de 50 mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e encaminhadas a Moraes. A sessão extraordinária já estava prevista e foi mantida por Fachin.
Os questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução das investigações relacionadas aos casos Master e INSS foram incluídos em uma sessão marcada para 23 de setembro. O material foi reunido em um relatório de inteligência da Polícia Federal enviado ao Supremo por determinação de Moraes.
Casos estão em fases diferentes
Fachin justificou a separação afirmando que os procedimentos se encontram em etapas distintas. O processo sobre as mensagens relacionadas a Moraes já estaria pronto para julgamento, enquanto o caso sobre a conduta de Mendonça ainda tem prazos abertos para informações e manifestações formais.
Moraes havia solicitado o julgamento conjunto sob o argumento de que a análise separada poderia provocar decisões contraditórias e tumulto processual. Para o ministro, o plenário deveria apreciar ao mesmo tempo o relatório sobre seus contatos com Vorcaro e os documentos que levantam suspeitas sobre a atuação de Mendonça.
No primeiro caso, a Polícia Federal analisa contatos entre Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e Moraes. No segundo, um relatório de inteligência, sem valor probatório, aponta suposta falta de imparcialidade e possível direcionamento seletivo de apurações conduzidas por Mendonça contra autoridades, entre elas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o próprio Moraes.
Ao manter a separação, Fachin concluiu que levar o procedimento sobre Mendonça ao plenário antes do fim dos prazos impediria a análise completa do caso. Por isso, reservou a sessão de terça-feira para o material sobre Moraes e definiu a nova data para os questionamentos contra o relator do caso Master.
A decisão ocorre em meio à crise no STF provocada pela divulgação de documentos das investigações. Moraes acusa Mendonça de ter feito uma seleção parcial dos arquivos tornados públicos e afirma que cerca de 180 peças permaneceram fora da divulgação.
Mendonça nega ter agido de forma seletiva. O ministro afirma que retirou o sigilo de todos os procedimentos disponíveis e que manteve sob reserva apenas trechos relacionados a investigações em andamento e a dados pessoais, bancários e fiscais.
O embate tem como pano de fundo as apurações sobre fraudes financeiras no Banco Master e ramificações políticas do caso. Uma das frentes investiga o suposto direcionamento de emendas parlamentares para entidades culturais e produtoras ligadas ao financiamento de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
