O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de investigações relacionadas ao caso Master após pedido do presidente da Corte, Edson Fachin. Relator do caso, Mendonça também informou que está tomando providências administrativas para enviar cópias integrais dos autos à presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros. A medida ocorre antes da sessão do plenário marcada para a próxima terça-feira 15, quando será analisado relatório da Polícia Federal que apontou suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Fachin fez a solicitação na noite desta quinta-feira 10 e pediu que o relator entregasse HD com as informações à presidência da Corte e aos demais ministros.
“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET n° 15.556”, escreveu Mendonça no despacho publicado na noite desta quinta-feira 10/9.
Além da PET nº 15.556, Mendonça determinou a retirada do sigilo dos inquéritos nº 5.026 e nº 5.035, da Reclamação nº 88.121 e das petições nº 15.198, nº 15.478, nº 15.504, nº 15.562, nº 15.563, nº 15.693, nº 15.976, nº 15.977, nº 15.978, nº 16.019 e nº 16.662.
No despacho, Mendonça informou ainda que está tomando as providências administrativas para enviar cópias integrais dos autos à presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte.
Segundo Fachin, a medida é necessária devido à inclusão na pauta do plenário da análise do relatório produzido pela Polícia Federal que apontou suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A votação está marcada para terça-feira 15.
Fachin ressalvou apenas as diligências cujo sigilo ainda seja necessário para que possam ser cumpridas.
Caso será analisado pelo plenário
Fachin decidiu levar o caso ao plenário em 15 de setembro. O ministro afirmou que o plenário seria o órgão competente para analisar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
O relatório da PF mostra suposta troca de mensagens entre Vorcaro e Moraes. Por diversas vezes, os dois teriam conversado sobre o andamento de investigações.
Em uma das mensagens, de 15 de novembro, dois dias antes de Vorcaro ser preso, o banqueiro enviou uma mensagem a Moraes na qual citou o nome de um magistrado da Justiça Federal e perguntou: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”.
Fachin também decidiu que procedimentos com potencial de resultar em investigação contra integrantes do STF passem primeiramente pela presidência da Corte. O presidente do tribunal ainda retirou Alexandre de Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake News.
Caso Master provocou decisões no STF desde o início de setembro
A retirada do sigilo ocorre em meio a uma sequência de decisões envolvendo ministros do STF, a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao caso Master.
Em 1º de setembro, André Mendonça retirou o sigilo de parte da investigação do caso Banco Master em que o nome de Alexandre de Moraes aparece. Relatório da Polícia Federal revelou suposta troca de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Dois dias depois, em 3 de setembro, Moraes reagiu e encaminhou a Edson Fachin, no âmbito do Inquérito das Fake News, pedido para investigar a atuação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As acusações ainda não foram julgadas.
Em 4 de setembro, Fachin negou o pedido de Moraes e encaminhou o procedimento à presidência do STF. O ministro também deu cinco dias úteis para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República se manifestassem.
Afastamentos na PF ampliaram impasse
Em 8 de setembro, Mendonça afastou preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. O ministro apontou suspeitas sobre a produção de relatórios da PF relacionados à sua atuação.
A decisão provocou reação da Advocacia-Geral da União, e 11 diretores da Polícia Federal colocaram os cargos à disposição em apoio aos dois delegados.
No dia 9 de setembro, o ministro Flávio Dino determinou o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos e apontou “atropelos processuais” na decisão de Mendonça.
Horas depois, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino e manteve, na prática, os dois delegados na Polícia Federal enquanto analisa o impasse.
O presidente do STF também centralizou procedimentos envolvendo ministros da Corte e convocou sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro.
Fachin pediu retirada do sigilo
Na quinta-feira 10, Fachin pediu a derrubada do sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master e determinou que André Mendonça entregasse HD com as informações à presidência da Corte e aos demais magistrados.
Mendonça atendeu à solicitação e retirou o sigilo das investigações, mantendo a ressalva para diligências que ainda precisem permanecer sob sigilo para serem cumpridas.
Com a liberação dos autos e o envio das informações aos gabinetes, os ministros terão acesso aos documentos antes da sessão marcada para terça-feira 15, quando o plenário deverá analisar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
