A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira 1º à Polícia Federal e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a investigação de um suposto financiamento do governo dos Estados Unidos a organizações e grupos que atuam no Brasil contra instituições nacionais, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido tem como base uma reportagem publicada na quarta-feira 30 pelo jornal britânico The Guardian. Segundo o veículo, o Departamento de Estado norte-americano teria destinado US$ 1 milhão a entidades envolvidas nessas mobilizações, sob a justificativa de combater supostos excessos judiciais e práticas de censura no país.
Na notícia-crime, a AGU sustenta, com base nas informações da reportagem, que os recursos teriam como “objetivo explícito o financiamento e a sustentação financeira de entidades e grupos da sociedade civil focados em desestabilizar e atentar contra a institucionalidade do Poder Judiciário brasileiro”.
Os repasses teriam ocorrido por meio do Human Rights and Democracy Fund (HRDF), vinculado ao Departamento de Estado, para o programa “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”. A iniciativa teria como finalidade declarada enfrentar o suposto uso abusivo de instrumentos judiciais e a censura no Brasil.
Assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por outros três integrantes da instituição, o documento pede a apuração imediata dos fatos relatados pelo The Guardian. A AGU ressalta a gravidade das informações e solicita que as autoridades investiguem a eventual utilização de dinheiro público norte-americano no financiamento dessas atividades.
