Foto:Junior Santos/Tribuna do Norte
O Governo do Estado oficializou ontem o “RN Gás+”, programa que substituirá o antigo Progás – cujo contrato foi encerrado na última sexta-feira (31). O novo programa manterá o subsídio do gás natural a indústrias, mas, terá adequações e as nove empresas filiadas ao Progás terão 60 dias para apresentar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) documentos que comprovem a geração de emprego e renda estimados quando receberam o benefício.
Tais modificações e análises serão necessárias para que o Estado possa atrair novas indústrias a médio prazo. De acordo com Carlos Alberto Santos, presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), empresa de economia mista – Petrobras e Governo do RN – responsável pelo fornecimento do gás natural aos programas, atualmente, não há orçamento para subsidiar novas empresas, uma vez que toda a verba destinada ao benefício já é completamente utilizada.
“Hoje, as nove empresas subsidiadas consomem todo o valor que o Estado pode pagar. Então, por isso, todas elas tem que passar por um recadastramento, digamos assim, para saber se todas estão contemplando os percentuais que hoje elas consomem. Se elas tiverem, permanecerão. Se tiverem reduzido os investimentos no RN, também irão para o patamar desta redução”, explicou Carlos Alberto Santos. E acrescentou: “Isto abrirá reserva técnica e orçamentária para novas indústrias. Em reais, o programa gira em torno de R$ 15 milhões/ano. Em termos de gás, são 120 mil metros de gás/mês”.
Ainda conforme o presidente da Potigás, esse recadastramento das empresas é necessário para sustentar os próximos passos do “RN Gás+”. Primeiro porque não há previsão para que o orçamento do programa seja ampliado, mesmo que em 2016, e segundo que, a partir de agora, os gastos com o incentivo terão que obedecer o teto orçamentário estipulado. Dessa forma, Governo do Estado e Potigás acreditam que as dívidas com a Petrobras, que ocasionaram a extinção do Progás, também não voltarão a existir.
“Nós precisamos fazer adequações para que este programa [RN Gás+] seja sustentável e responsável. Para 2015, o valor efetivamente consumido não passará destes R$ 15 milhões, o que foi o fato das dívidas no passado. O Estado não fiscalizava o consumo nem dava um limitador às indústrias. E, isto fazia com que as indústrias consumissem o quanto mais possível e o Estado tinha que se virar para pagar, mesmo não estando contemplado no orçamento. E é o que vai acontecer agora. A indústria consome e glosa as faturas no mês subsequente. Está tudo muito claro na lei que regia o Progás, e nada dela vai mudar”, detalhou Carlos Alberto Santos.
Permanência
A preocupação governamental, de acordo com a Potigás, segue pelo desenvolvimento industrial potiguar. Para isso, outra regra às empresas também será estabelecida no novo programa, fixando garantias de permanência no Estado. “O prazo máximo é no mínimo o que seria o Progás. São dez anos. E, um fato importante, é que estas empresas, quando elas recebem o benefício, tem que ficar por igual período no Rio Grande do Norte após o térmico do benefício. Quanto mais essa indústria cresce com o RN, mais o Governo apoiará. É uma via de mão dupla, entre Estado e Indústria”, salientou Carlos Alberto Santos.
No fim da tarde desta terça-feira, após a posse do novo secretário de desenvolvimento econômico, Flávio Azevedo, deverá ocorrer uma reunião entre representantes do Governo do Estado, o presidente da Potigás, e o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, para que o novo programa seja apresentado ao setor. “Já me acenaram que as empresas não vão perder nada. Então, estamos tranquilos. Mas, se houver mudança para pior, a federação e as empresas vão reclamar. Ainda não temos conhecimento do novo Progás, vamos nos inteirar na reunião”, pontuou Amaro Sales.
Tribuna do Norte
