O governo federal decidiu manter por até 60 dias a cobrança de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos, em resposta ao agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. A medida foi aprovada nesta quinta-feira 9 pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), e será reavaliada em 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.
Segundo o Mdic, a prorrogação da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e assegurar matéria-prima para o parque nacional de refino. Em nota, a pasta afirmou que a decisão pretende garantir “a continuidade de condições adequadas de refino no País, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”.
A manutenção do imposto ocorre após a deterioração do ambiente geopolítico, marcada pela retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e pelos novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz. A região concentra uma das principais rotas do comércio mundial de petróleo, por onde passa aproximadamente 20% da produção global transportada por via marítima. O recrudescimento do conflito elevou as preocupações com a oferta internacional e impulsionou a valorização da commodity.
Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, refletindo o aumento do prêmio de risco incorporado pelo mercado diante da possibilidade de interrupções no fluxo de exportações da região. A elevação das cotações reacendeu preocupações sobre os impactos da energia nos índices de inflação e sobre os custos dos combustíveis em diversos países.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado em março por meio de medida provisória editada pelo governo para compensar a redução dos tributos federais incidentes sobre o diesel. A desoneração fazia parte do conjunto de ações adotadas para reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A medida provisória perdeu a vigência nesta quinta-feira 9, mas, por se tratar de um tributo de natureza regulatória, a cobrança pôde ser mantida por decisão administrativa do Gecex, sem necessidade de nova aprovação pelo Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica trabalhava com a perspectiva de reduzir gradualmente a alíquota até sua extinção, caso o mercado internacional apresentasse estabilidade e os preços do petróleo permanecessem em patamar mais baixo. A reavaliação do cenário geopolítico, entretanto, levou o governo a suspender esse cronograma.
Na manhã de quinta-feira 9, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também revisa o calendário para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo ele, a piora do ambiente internacional exige cautela antes de promover novas alterações na política para o setor energético.
O Gecex informou que a permanência da alíquota de 12% será novamente analisada dentro de 30 dias. A decisão levará em conta o comportamento dos preços internacionais do petróleo, a evolução das tensões no Oriente Médio e os possíveis impactos sobre o abastecimento doméstico e o mercado brasileiro de combustíveis.
