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Coluna
Mesmo na pandemia, revisão do Plano Diretor continua
Redação
07/07/2020 | 23:16

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e autorizou a Prefeitura de Natal a dar continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor da capital potiguar. Diante disso, a realização da Pré-Conferência está confirmada para acontecer de forma virtual na próxima quarta-feira (8).

Na decisão, negando a solicitação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), o Ministro Noronha argumentou que a pandemia não pode impedir a continuidade das ações administrativas, razão pela qual o formato virtual não seria empecilho, mas sim uma solução de como se resolver os problemas atuais da sociedade.

Na pré-conferência, que é mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, ocorrerá a definição dos delegados e a lista dos eleitores que terão direito a voto na escolha dos seus representantes. A eleição vai acontecer nos dias 8, 9 e 10 de julho, de forma virtual, iniciando a partir das 14h, do dia 8 e encerrando as 16h, do dia 10.

Esplanada tensa

Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar ter sido diagnosticado com a Covid-19, o ministro da Economia, Paulo Guedes, de 70 anos, vai se submeter ao exame para saber se contraiu ou não o novo coronavírus. Ao menos outros três ministros que se encontraram com o presidente também fizeram exames. Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) fizeram teste rápido e o resultado deu negativo. O ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) aguarda os resultados.

Unidade nacional

O diretor-geral da Organização da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que ninguém está seguro contra a Covid-19 ao comentar o diagnóstico da doença de Jair Bolsonaro. O líder da entidade desejou melhoras ao presidente, mas reforçou o pedido de “unidade nacional e solidariedade global” para combater o vírus.

55 pessoas

Diagnosticado com Covid-19, Bolsonaro se encontrou com ao menos 55 pessoas, entre ministros, deputados, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, empresários e presidentes de times de futebol, nos últimos oito dias, segundo sua agenda oficial. Em alguns desses encontros, o presidente não usou máscaras e apertou as mãos ou abraçou alguns dos seus interlocutores.

Exame para todos

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que obriga a realização de testes para a Covid-19 em todos os servidores públicos, sejam funcionários, empregados ou contratados, que realizam trabalho presencial no município de Natal durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta, que vai à sanção do prefeito Álvaro Dias, é do vereador Dickson Nasser Júnior (PDT).

Vice de Taveira

O PSDB, que tem hoje dois assentos na Câmara Municipal de Parnamirim e tem montado uma nominata forte para a eleição de vereador na cidade, pode indicar o candidato a vice na chapa de reeleição do prefeito Rosano Taveira. As conversas estão adiantadas, e o nome favorito é o do vereador Professor Ítalo.

Desoneração

Líderes do Congresso articulam derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo da medida provisória 936 que previa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para setores que mais empregam. A extensão do benefício foi incluída por parlamentares na MP, que autoriza acordos de redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a crise do coronavírus.

Fake news

Deputados envolvidos nas discussões do projeto de lei sobre as fake news pretendem retirar do texto a parte que dá ao Conselho de Transparência e Responsabilidade da Internet a responsabilidade de elaborar um código de conduta para redes sociais e aplicativos de mensagens.

Queda

Os planos de saúde perderam 283 mil usuários entre março e maio, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A maior queda no número de beneficiários da saúde suplementar foi registrada nos contratos empresariais, o que reflete a crise econômica que se abateu sobre o País desde o início da pandemia.

Votação secreta I

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes partidários decidiram, nesta terça-feira, se reunir presencialmente em agosto para votação de autoridades indicadas pelo governo para diferentes cargos. O anúncio, porém, veio seguido da ressalva de que, se a situação da pandemia do novo coronavírus não melhorar, a sessão será adiada para setembro.

Votação secreta II

Embora o sistema remoto de votação, inaugurado com as sessões por videoconferência, tenha permitido a votação de projetos nos últimos meses, a equipe de tecnologia da Casa não conseguiu, por ora, garantir o sigilo dos votos em casos previstos na Constituição, como o de indicações de autoridades.

Privatização

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o Congresso “dificilmente” vai aprovar alguma privatização este ano. Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter sugerido que haverá “quatro grandes privatizações em 90 dias”, Maia elencou as dificuldades para que esses projetos saiam do papel. Ele citou o adiamento das eleições como um dos fatores que podem atrapalhar as negociações, além da resistência do próprio Palácio do Planalto em encarar o tema.

Rápidas

Hoje, 8 de julho, é Dia do Panificador, Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador e Dia Mundial da Alergia.

Nesta data, em 1820 – há 200 anos -, o rei de Portugal, D. João VI, assina Carta Régia dando a capitania de Sergipe a emancipação política da capitania da Bahia.

O Departamento de Psicologia da UFRN organiza debate com a temática “Saúde do trabalhador em tempos de pandemia”. É nesta quarta, às 14h.

O Governo do RN promove oficinas de audiovisual. Hoje, o tema será “Fotografia e Som”, com transmissão no YouTube do Pantim, às 15h.

O Sistema CNA/Senar exibe conversa sobre agronordeste. O evento será nesta quarta, às 16h, no YouTube Agro Forte Brasil Forte.

O Departamento de Comunicação (Decom) da UFRN, transmite hoje na plataforma Google Meet, às 16h, debate sobre a pessoa com deficiência e o aprofundamento das desigualdades na pandemia.

O Senai RN organiza conversa sobre um novo olhar para o setor de panificação. Será nesta quarta-feira, às 16h, no YouTube do Senai RN.

O Sebrae RN promove hoje, às 19h, live com a temática “Criação de conteúdo para perfis comerciais. Em seguida, “O que não pode faltar no seu perfil ou bio?”.

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