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Informação & opinião
Confira a coluna “Por trás da notícia” de Ney Lopes deste terça-feira 13

13/04/2021 | 07:00

Vai e vem em Brasília

Semana em Brasília com “guerras” de bastidores: o julgamento amanhã da liminar do ministro Barroso, que determinou a instalação da CPI da pandemia e o “pé firme” do deputado Artur Lira, que não admite recuo na liberação de R$ 16.5 bilhões em emendas parlamentares, por ele prometidas, na troca para eleger-se presidente da Casa.

Situações “atípicas” – A decisão monocrática do STF apoia-se em julgados anteriores das CPIs dos Bingos e do Apagão Aéreo. Entretanto, a Corte já admitiu entendimento diverso, em casos de situações atípicas.

Alternativa – Diante da existência de situações atípicas, o STF ao decidir ponderou a aplicação dos critérios da “proporcionalidade, razoabilidade, conveniência e oportunidade”. Na realidade atual, considere-se a crise sanitária (situação atípica) do Brasil.

Prejuízos – A investigação parlamentar prejudicará fatalmente as ações de erradicação do vírus mortal, além de antecipar o debate político-eleitoral de 2022.

Culpados – Caso o plenário do STF revisasse a liminar, continuaria a tramitação na Corte e na Polícia Federal das investigações em curso, o que não beneficiaria presumidos culpados.

Grandeza – Os Tribunais se engrandecem, quando preservam a legalidade e se afastam de decisões que provoquem danos desproporcionais aos benefícios esperados pelo interesse público.

Petista – O senador petista Jacques Wagner (BH), figura expressiva na oposição, defende “energias voltadas para garantir a vacina e depois responsabilizar os culpados”.

Absurdo – Outra “guerra” é a ameaça do deputado Artur Lira, caso haja veto nos R$ 16.5 bilhões, que os parlamentares irão “distribuir” com cabos eleitorais e garantir as suas reeleições.

Legitimidade – Embora legítima, a emenda parlamentar não se justifica numa época de pandemia, quando os recursos deveriam ser carreados impessoalmente para combate ao flagelo. Os líderes municipais entenderiam essa solução, por serem beneficiados.

Olho aberto

General candidato – Rumores de agitação nos Clubes Militares, que reúnem oficiais da reserva. Temem a volta de Lula ao poder, por acharem Bolsonaro seria derrotado. OI nome em alta nesse meio é o do general da reserva Santos Cruz, ex-ministro e hoje um crítico do governo.

Pressão – O governo pode perder a maioria no Senado, caso não nomeie senador para o ministério. PSD, MDB e DEM disputam Educação, Turismo e Minas e Energia. A Câmara tem quatro ministros.,

Economia – Aumenta a boataria sobre a saída de Paulo Guedes. Já estaria escolhido para substituí-lo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Desgaste – Paulo Guedes é extremamente teimoso e ortodoxo. Age como administrador de empresa e não de governo. É contra decretar o estado de calamidade e quer retomar seu plano de ajuste fiscal, sempre recaindo o ônus nas costas da classe média (sobretudo servidores), assalariados, pequenas e médias empresas. Nada de onerar o “andar de cima”, como hoje até o FMI sugere.

Lição – O “new deal” americano provou que a economia só pode ser salva com presença ativa de governo. Por isso o país não pode aprisionar-se a agenda recessiva. A saída é plano de desenvolvimento econômico e social, como fazem governos liberais, cujo exemplo é Biden.

Insatisfação – Ao contrário do que se diz, o presidente Artur Lira preferia a deputada Celina Leão (PP) para o ministério e não a nomeada Flávia Arruda (PL). O temor de Lira é o presidente do PL, Waldemar Costa Neto (hoje na cozinha do Planalto), controlar as emendas parlamentares do OGU.

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