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Informação e opinião
Confira a coluna “Por trás da Notícia” de Ney Lopes desta quinta 18

18/02/2021 | 00:21

Candidato a governador do RN

O paulista Luiz Roberto Barcelos, chamado “rei do melão”, é um dos fundadores da “Agrícola Famosa” de Mossoró. Sempre ele demonstrou que não era apenas empresário, mas também político. Declarou em março de 2018, ao jornalista mossoroense Cesar Santos, que o seu nome estaria à disposição do RN. Em 2020, ensaiou candidatar-se ao Senado. Chegou a vincular-se ao ex-deputado Flávio Rocha, no movimento com o slogan “liberalismo da economia; conservadorismo dos costumes”. Terminou “adiando” seu projeto político. Em 2022, ao que transpira dos bastidores, está decidido a candidatar-se ao Governo do RN. Realmente, ele escolhe um estado que prestigia quem vem de fora. Basta ver o cenário político local atualmente.

A prisão do deputado

O STF confirmou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional nº 5 e fortíssimo discurso de ódio contra os integrantes da Corte.

A Câmara Federal julgará se mantém ou derruba a prisão, por maioria dos parlamentares. O STF já decidiu que, em casos como esse, a votação é aberta.

Dois aspectos jurídicos envolvem o caso: até onde vai a imunidade parlamentar e a legalidade da prisão em flagrante, em crime inafiançável.

Nos EUA, o entendimento é que a imunidade material restringe-se às opiniões e debates realizados dentro do recinto do Parlamento. Portanto, a proteção limita-se ao exercício do mandato.
Na Constituição do Brasil, a regra é que as imunidades defendem a democracia e a independência dos membros do Legislativo. Elas não visam proteger a pessoa do parlamentar, mas sim a atividade inerente ao cargo que exerce.

A jurisprudência e doutrina consideram que a imunidade parlamentar e a própria liberdade de expressão não são incondicionadas e, portanto, têm limites. Se assim não fosse, se transformariam em um direito, que garantiria a propagação de ofensas.

O deputado detido está sendo investigado no inquérito das “fake news”. A decisão do STF aplicou a tese da “infração permanente” para legitimar o flagrante, uma vez que o “vídeo” continuou disponível nas redes sociais, após a gravação, inclusive no momento da prisão.

O deputado Silveira inclui-se entre os apoiadores radicais do presidente. Ele foi eleito com apenas 31.789 votos, beneficiando-se da legenda do PSL. É considerado de personalidade irascível. Orgulha-se de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela PM do Rio de Janeiro. Diz ser professor de luta livre.

Entre as atitudes de violência de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar das suas perguntas. Ficou famoso ao bater numa placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco.

Espera-se que os fatos não precipitem uma crise institucional no País, com o choque entre Parlamento e STF. O momento de pandemia não permite que tal aconteça, pois, além dos efeitos políticos, fatalmente ameaçaria ainda mais a vida dos brasileiros, com o agravamento da crise sanitária.

OLHO ABERTO

Lula – O ex-presidente Lula esteve internado no hospital Sírio-Libanês, com uma espécie de infecção na corrente sanguínea. O diagnóstico é que está “clinicamente estável”, mas em repouso.

Agricultura – A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, poderá ser deslocada para o Ministério das Relações Exteriores. O governo dará “tiro no pé”. O agronegócio vive momento de estabilidade, garantindo o superávit da balança comercial. Afastar corre o risco de interromper esse excelente trabalho desenvolvido.

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