O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer construir um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar o número de deputados federais de 513 para 527. A ideia é que as bancadas que representam os Estados se ajustem às estimativas populacionais do Censo de 2022, mas sem que alguns percam vagas. O Rio Grande do Norte, que tem de acordo com o Censo 2022, mais de 3 milhões de habitantes continua com 8 cadeiras. Mas, o Mato Grosso que só tem 387.450 habitantes há mais que o RN, sobe para nove cadeiras. Os Estados de Espírito Santo e Amazonas terão 10 vagas, mesmo tendo menos de 4 milhões de habitantes.
Já o Piauí, Alagoas e Paraíba perderão vagas. Nosso vizinho tem hoje 3,9 milhões de habitantes. Piauí (10) e Alagoas (9), tem hoje mesmo habitantes que o Rio Grande do Norte, e cairão para 8 vagas. O prazo dado pelo STF para que a mudança ocorra é até o dia 30 de junho. Se a partir dessa data o Legislativo não tiver aprovado uma lei complementar sobre o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quem vai determinar, até outubro (um ano antes do pleito), o número de cadeiras que cada unidade da Federação terá nas eleições de 2026.As mudanças populacionais apontadas pelo Censo de 2022 indicam alguns Estados estão sub-representados, enquanto outros têm deputados a mais. Bancadas como as de Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Piauí seriam as que mais perderiam vagas com o ajuste. Já a bancada do Pará ganharia quatro novas cadeiras.
LISTA TRÍPLICE
Começam as especulações dos juízes interessados para compor a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira. Nesta será aplicado o critério de merecimento. Uma lista tríplice escolhe os três primeiros colocados, e irão votar os atuais 14 desembargadores efetivos do TJRN, de forma aberta e fundamentada. Da relação, sairá o nome do escolhido. Este tipo de eleição, que envolve promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual, é regida por resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJRN, que disciplina a questão.
AMPULHETA
No Tribunal de Justiça, um magistrado revelou a Coluna Opinião, que o secretário geral, Glênio Lobo Maia e o de Administração, Luiz Mariz Filho receberam orientações para acabar com o “terrorismo” das exonerações na Corte. Um sábio desembargador, conhecedor do TJRN de anos, chegou a dizer que de dois em dois anos, muda a presidência, e também o staff. Então, Glênio é de carreira, mas Mariz é só um comissionado. Ou seja, o tempo passa como uma ampulheta!
CANDIDATÍSSIMO
O ex-prefeito Álvaro Dias desistiu de vez de visitar a filha nos Estados Unidos. Ontem, esteve em Brasília com os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB), e também se reuniu no Republicanos. O deputado federal Robinson Faria continua reclamando que renovaram a comissão provisória da sigla no RN, sem ele ter sido ouvido ou indicado sequer um membro.
AUXILIAR
Álvaro Dias visitou o Congresso Nacional em companhia do secretário adjunto da Secretaria de Mulheres do Município de Natal, Saulo Spinelly.
DESCANSO
A governadora Fátima Bezerra vai passar uns dias de repouso na Bahia. Fátima não sabe se vai prestigiar os maiores carnavais do Estado, como Caicó, Macau, Apodi, Natal e outros. Nos últimos dias tem sido muito pressionada pelos servidores da educação e da segurança, que procuram melhorias e vantagens salariais.
CADU
A decisão de lançar o nome do secretário Cadu Xavier como postulante ao Governo, partiu da cabeça do secretário Raimundo Alves (Gabinete Civil). Ele tem hoje acesso a todas as correntes do PT. O secretário Adriano Gadelha (Projetos Especiais) também tem ajudado a pacificar a escolha.
SEM DECISÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira continuará no PSDB até o fim do processo de fusão. Recebeu convite do vice-governador Walter Alves para assumir o MDB, mas também tem outras opções. Pode ficar na fusão com o senador Styvenson Valentim, o Podemos, e o Solidariedade, do ex-deputado Kelps Lima. Outros partidos estão de olho no futuro do grupo de Ezequiel. O fato é que não há decisão tomada.
