O artigo da semana passada, que abordou a baixa cobertura do serviço de esgoto na capital potiguar, fez o tema entrar na agenda da cidade. E isso é muito bom para Natal.
Após a publicação, rádios, TVs e blogs trataram do assunto com manchetes, entrevistas, reportagens. Vereadores cobraram providências. A reação mostra que tocamos em uma questão latente da nossa capital que impacta a vida de centenas de milhares de natalenses.
Algumas constatações reveladoras: Natal tem menos da metade da população atendida por rede de esgoto – e o quadro piora muito na Zona Norte que tem ínfimos 3%. E isso se deve ao descumprimento de obrigações contratuais da Caern com a cidade.
João Pessoa, por exemplo – que disputa conosco turistas, empresas e investimentos – tem quase 80% da população com esgotamento. O dobro de Natal.
Essa deficiência não afeta só a saúde pública, o mais grave dos problemas – causa do adoecimento de crianças e adultos. Também trava a economia da cidade. Um exemplo disso é o bloqueio da Zona Norte.
O antigo Plano Diretor proibia o adensamento da região – ou seja, a construção de prédios e empreendimentos foram condicionados à existência de serviço de esgoto. O resultado? Essa importante área da cidade parou no tempo, sem infraestrutura, sem investimentos, sem gerar emprego, sem avanços para a população.
Lembremos que a Organização Mundial da Saúde diz que para cada R$ 1 investido em saneamento economiza-se outros R$ 4 em gasto com saúde.
Portanto, faz muito bem o prefeito Paulinho Freire ao analisar quais caminhos a Prefeitura pode seguir diante dessa realidade – especialmente agora que a Caern está privatizando a operação do saneamento em 48 municípios, incluindo Natal: Comprovar os descumprimentos contratuais da Caern e a ilegalidade da composição da microrregião de saneamento (MRAE) para retomar a concessão e propor uma Parceria Público-Privada (PPP) municipal para solucionar o esgotamento em Natal? Ou entrar em acordo com a Caern, dentro da PPP estadual que está sendo construída com o BNDES?
A decisão é do prefeito. Mas ela também depende do quanto a Caern está disposta a rever a postura que adotou até aqui – seguindo silenciosamente, sem dar ao Município o devido direito de conhecer, discutir e participar de um processo no qual é o principal poder concedente.
O fato da vida é que Natal não pode mais esperar. E a cidade tem o direito de saber quando, como e por quanto seu acesso ao saneamento – um direito básico e essencial – vai, de fato, sair do papel e virar realidade.
