Em uma campanha eleitoral disputada, é natural que candidatos concentrem todas as energias na urna. Mas quem vencer a eleição para o Governo do Rio Grande do Norte deveria, já no dia seguinte, começar outra corrida: a da transição administrativa. E, antes de descansar ou iniciar uma agenda de agradecimentos, instalar uma grande equipe multidisciplinar e preparada para trabalhar efetivamente.
O calendário é apertado. O primeiro turno será em 4 de outubro, o provável segundo em 25 de outubro e a posse do novo governador ocorrerá em 6 de janeiro de 2027. Isso significa apenas 73 dias entre o segundo turno e o início do governo.
Transição não pode ser reunião protocolar nem simples troca de documentos. Exige coordenação por áreas — finanças, saúde, educação, segurança, infraestrutura, gestão, pessoal, tecnologia, contratos e projetos — e uma estrutura física própria. O prédio da Escola de Governo, no Centro Administrativo, por exemplo, poderia abrigar salas de trabalho e auditório onde equipes recebessem dirigentes e técnicos dos órgãos estaduais para entrevistas, levantamento de informações e construção de diagnósticos.
A lógica precisa ser simples: aquilo que deverá acontecer nos primeiros dias precisa começar a ser preparado antes da posse. Projetos de lei, decretos, portarias, reorganizações administrativas, medidas fiscais e providências emergenciais exigem diagnóstico, cálculo, avaliação jurídica e articulação política.
Deve-se avaliar inclusive, quando juridicamente cabível, a necessidade de deliberações legislativas ainda em dezembro ou de convocação extraordinária da Assembleia em janeiro, sempre com pauta previamente estruturada. Na área tributária, determinadas mudanças estão submetidas às regras constitucionais de anterioridade anual e/ou de 90 dias. Perder o momento pode significar adiar efeitos importantes.
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Há ainda dois desafios centrais. O primeiro é montar o governo: encontrar as pessoas certas para os lugares certos em meio a pressões políticas, remunerações defasadas e crescente escassez de quadros técnicos. O segundo é acompanhar o “apagar das luzes” do mandato atual: contratos vencendo, convênios, transferências, licitações, pagamentos e decisões que podem afetar hospitais, escolas, segurança e outros serviços continuados.
Em cenário de crise, a transição torna-se ainda mais decisiva. Algumas medidas difíceis somente encontram condições políticas para serem adotadas no começo do mandato, quando o governante possui capital político e ainda dispõe de tempo para que seus resultados positivos apareçam.
Pensar nisso agora é também uma atitude anticíclica. Candidatos pensam na eleição. Governantes precisam pensar no dia seguinte. A qualidade dos primeiros cem dias pode depender diretamente da qualidade desses 73 dias anteriores à posse.
Vagner Araujo (@fvagner) é secretário do Planejamento de Natal.
