“A diferença entre o remédio e o veneno está na dose”. Esta frase, pronunciada pelo médico e físico suíço-alemão Paracelso, no século XVI, aplica-se a muitas situações em nossas vidas. O licenciamento ambiental é, indiscutivelmente, um instrumento vital para a preservação do meio ambiente. Sua função primordial é mitigar riscos e danos ambientais que podem surgir como efeitos colaterais de obras e projetos diversos. Quando bem conduzido, o licenciamento ambiental age como um remédio que garante o desenvolvimento sustentável, equilibrando progresso e preservação. No entanto, essa ferramenta essencial pode se transformar em um veneno letal para projetos e obras, quando o processo se torna excessivamente lento, rigoroso ou sobrecarregado de exigências que ultrapassam a função de proteção ambiental.
O fenômeno do licenciamento ambiental se tornar um obstáculo insuperável não é raro. A morosidade decorrente do despreparo ou da falta de estrutura de pessoal nos órgãos ambientais tem sido um fator crítico. Projetos financiados por fontes externas, que contam com cronogramas bem definidos, muitas vezes perdem o apoio financeiro devido à demora no licenciamento. Mesmo quando os projetos preveem tempo suficiente para o processo de licenciamento, incluindo estudos, relatórios e planos de preservação, a burocracia pode ser tão prolongada que o financiamento é retirado, levando à perda do projeto, em prejuízo da população e do interesse público.
A situação se agrava ainda mais quando a análise dos projetos é fragmentada entre diferentes técnicos. Um técnico pode solicitar determinadas informações e condicionantes para concluir a análise, mas, ao sair de férias ou por outros motivos, o processo é repassado a outro técnico. Este novo responsável, com entendimento subjetivo diferente, pode exigir novas informações e condicionantes, criando um ciclo interminável. A falta de uma norma clara e objetiva que padronize a análise, independentemente do técnico responsável, resulta em processos de licenciamento intermináveis.
Os projetos de maior complexidade são os mais afetados por essa realidade. Obras e empreendimentos que poderiam trazer grandes benefícios econômicos e sociais para cidades, estados ou para o País são frequentemente inviabilizados. É imperativo que as autoridades revisem e reformulem o processo de licenciamento ambiental, garantindo que ele cumpra seu papel de proteção ambiental sem se tornar um entrave ao desenvolvimento sustentável.
A revisão do processo deve focar na capacitação dos técnicos, na adequação das estruturas dos órgãos ambientais e na implementação de normas claras e objetivas. Somente assim, o licenciamento ambiental pode funcionar como o remédio que é destinado a ser, protegendo o meio ambiente sem matar os projetos que são grandes oportunidades para o desenvolvimento sustentável. As autoridades precisam agir para que o equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento seja alcançado, permitindo que ambos coexistam em benefício da sociedade.
