Há um elemento silencioso, pouco discutido pelo grande público, mas absolutamente determinante para o futuro de qualquer região: a capacidade institucional dos poderes públicos. Não se trata apenas de competência técnica; falo da estrutura, dos processos, do preparo e da maturidade do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e dos órgãos de controle para lidar com instrumentos modernos de desenvolvimento. Quando essa engrenagem funciona, as cidades avançam. Quando trava, fica-se preso à paralisia, ao medo e à pobreza de resultados.
O Rio Grande do Norte, infelizmente, sofre há anos com essa fragilidade institucional. O problema não nasce de má-fé ou incapacidade individual dos agentes públicos, mas da ausência de mecanismos permanentes que ampliem o domínio sobre ferramentas contemporâneas de gestão. O mundo evoluiu. As soluções de desenvolvimento urbano, infraestrutura e serviços públicos ficaram mais sofisticadas, exigindo conhecimentos que não se improvisam.
Os estados e municípios que deslancharam compreenderam isso cedo. As regiões que se reinventaram — em tempos de crise ou fora delas — só conseguiram fazê-lo porque seus poderes constituídos e órgãos de controle amadureceram juntos. Superaram barreiras técnicas, burocráticas e institucionais. Tiveram coragem de utilizar marcos regulatórios recentes e instrumentos mais complexos, como PPPs, PMIs, MIPs, SPEs e até modelos avançados de financiamento urbano, como os CEPACs.
Nada disso funciona sozinho. Uma PPP só prospera quando o Executivo sabe estruturar e supervisionar, o Legislativo entende, aprova e aperfeiçoa, e os órgãos de controle e o Judiciário fiscalizam sem travar, sem criar insegurança, mas garantindo integridade e eficiência. É um tripé de confiança, preparo e visão de futuro.
Os exemplos falam por si. O Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, revolucionou uma área degradada por meio de instrumentos urbanísticos altamente técnicos. O Centro de São Paulo e o Centro de Recife seguem caminhos semelhantes, combinando investimentos privados, redesenho urbano e governança compartilhada. Em outra frente, a saúde pública mostra como modelos de gestão mais modernos podem ampliar eficiência e qualidade em hospitais e serviços essenciais.
O RN não precisa reinventar a roda, mas precisa urgentemente fortalecer sua musculatura institucional. Isso significa criar mecanismos permanentes de aprendizado, capacitação e conscientização entre gestores, parlamentares, magistrados e órgãos de controle.
Sem isso, permaneceremos condenados ao subdesenvolvimento burocrático. Com isso, abrimos a porta para projetos mais ousados, mais complexos e — sobretudo — mais transformadores, implementados com segurança técnica, jurídica e financeira. É essa agenda que decidirá o futuro do nosso estado e das nossas cidades.
