A poucos dias da entrada em vigor das restrições do calendário eleitoral, que impedem o presidente da República de participar de inaugurações e suspendem a publicidade institucional, Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a distribuição de benefícios com claro apelo eleitoral. O governo ampliou gastos, multiplicou anúncios e intensificou a propaganda como se o custo fiscal dessas medidas fosse irrelevante.
A lista de bondades já é extensa. Inclui a isenção do Imposto de Renda, o fim da “taxa das blusinhas”, crédito barato para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo, ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média, benefícios a setores como companhias aéreas e agricultores, além de medidas de alívio a dívidas de famílias e pequenas empresas. Nesta semana, o pacote cresceu com novos incentivos para quem paga dívidas em dia, crédito estudantil subsidiado e autorização para uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados.
Somadas, as iniciativas custam mais de R$ 200 bilhões. Esse dado, porém, desaparece da comunicação oficial. No esforço para impulsionar a reeleição, o governo tem preferido vender benefícios sem explicar quem paga a conta. Nos seis meses anteriores ao silêncio obrigatório imposto pela legislação eleitoral, foram R$ 520 milhões em publicidade, o dobro do gasto registrado no mesmo período do governo Jair Bolsonaro, quando a despesa chegou a R$ 213,5 milhões.
A omissão do custo não é detalhe. Menos de 5% dessas despesas eleitoreiras estão submetidas às regras fiscais. O restante tende a pressionar a dívida pública, já em nível preocupante. Para disfarçar o impacto real das medidas, a equipe econômica passou a recorrer a manobras contábeis que deslocam despesas e escondem compromissos futuros.
A nova versão do Desenrola, voltada a trabalhadores informais com dívidas de até R$ 15 mil e prestações pagas em dia, e o crédito subsidiado a ex-beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil utilizam como garantia o Fundo Garantidor de Operações. O FGO foi reforçado com recursos esquecidos por correntistas nos bancos ao longo dos anos. Pela lei, esse dinheiro deveria ir para o caixa do Tesouro, onde estaria submetido ao teto de gastos. Foi deslocado para o fundo, de onde pode financiar novas bondades. Em vez de reduzir o endividamento do governo, será usado para ampliar a pressão fiscal.
A contradição é evidente. Com juros ainda elevados, novas linhas de crédito subsidiado deveriam ser tratadas com cautela. O Banco Central mantém o crédito caro porque o próprio governo continua estimulando a economia por meio de gastos e transferências, elevando o risco inflacionário. Ao mesmo tempo, quando precisa captar recursos para rolar suas dívidas, o Tesouro paga mais caro porque credores cobram prêmio maior diante da deterioração fiscal.
Lula tem responsabilidade direta nesse ambiente de juros altos. Ao distribuir dinheiro em larga escala e ampliar compromissos sem fonte clara de financiamento, o governo alimenta o problema que diz combater. O incentivo a novos empréstimos pode gerar novas ondas de inadimplência e empurrar famílias para uma armadilha já conhecida. Em nome da reeleição, o presidente tenta apagar o incêndio fiscal com álcool, enquanto apresenta a conta como se fosse socorro.
