Com a eleição cada vez mais acirrada, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda usar recursos do Tesouro Nacional para comprar dívidas antigas de consumidores que estão nas carteiras de crédito dos bancos e apresentam baixa possibilidade de recuperação. A proposta busca reduzir o endividamento das famílias e retirar esses débitos dos balanços das instituições financeiras, que vêm restringindo a concessão de crédito diante do crescimento da inadimplência.
A operação dependeria de um desconto concedido pelos bancos, que poderia chegar a 95% do valor original das dívidas. Após adquirir os débitos, o governo poderia abrir mão da cobrança e considerá-los quitados. A forma de execução ainda não foi definida, mas uma das possibilidades é realizar um leilão entre as instituições interessadas.
“Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto para que a gente não tenha grande impacto nas contas públicas do país”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O principal obstáculo é o impacto fiscal da eventual liquidação das dívidas. Como os débitos comprados passariam a constituir ativos da União, a decisão de extingui-los produziria efeito negativo sobre o resultado primário, indicador usado para verificar o cumprimento da meta fiscal.
Pancadaria
Militantes do PT e do PL brigaram feio na porta da TV Ponta Negra ontem à noite, antes do debate entre os candidatos ao Governo do RN. Foi no momento da chegada do candidato Cadu de Lula (PT). A Polícia Militar precisou fazer intervenção, e uma ambulância do Samu foi acionada para prestar atendimento a uma pessoa que foi agredida. Cenas lamentáveis e incompatíveis com a democracia.
Judicialização
O Midiacom-RN, que representa veículos de imprensa, soltou uma nota ontem criticando a judicialização de decisões editoriais durante o período eleitoral. A entidade defendeu que a escolha de manchetes, a diagramação e a hierarquização das notícias são prerrogativas das redações. Para o Midiacom-RN, eventuais contestações devem ser tratadas posteriormente por instrumentos como o direito de resposta, e não por determinações que imponham aos veículos a forma de noticiar.
Pesquisa
A Justiça Eleitoral derrubou mais uma pesquisa da Consult. Desta vez, foi suspenso o levantamento registrado sob o código RN-08509/2026. O instituto e o veículo que divulgou os números terão de pagar multa de R$ 65 mil. O desembargador Lourinaldo Silvestre aplicou a punição porque a Consult não informou o número de entrevistados por setor censitário nos 64 municípios pesquisados e utilizou apenas a indicação genérica “área urbana/adjacências” em 25 cidades. Também foram encontradas inconsistências na execução e no controle do trabalho de campo.
Outro caso
Em agosto, outra pesquisa da Consult, a RN-06648/2026, já havia sido considerada não registrada pelo mesmo tipo de omissão, resultando em multa de R$ 53,2 mil e proibição de divulgação dos resultados.
Regra
Candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado 19. A medida é prevista pelo Código Eleitoral para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Bolsa Família
O ministro do STF Gilmar Mendes decidiu nesta sexta-feira 18 que o decreto do governo Lula que reajustou os valores do Bolsa Família pelo INPC é legal e cumpre uma determinação do próprio tribunal que, em 2023, afirmou que os valores devem ser sempre atualizados de acordo com a inflação. Com isso, ele impede que o TSE considere a medida de Lula abusiva. Questionamentos sobre a medida já foram apresentados à corte eleitoral e estão sob relatoria do ministro André Mendonça.
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