A agora ex-secretária-adjunta Arméli Brennand sugeriu que sua saída e a do então secretário Helton Xavier da Administração Penitenciária do RN podem estar relacionadas a apurações sobre violações de direitos de presos. Surpreendida pela decisão, anunciada na terça-feira 8, ela afirmou enxergar uma “cortina de fumaça” para evitar o aprofundamento de fatos que precisam ser investigados.
A promotora de Justiça aposentada relatou problemas concretos identificados pela gestão. Materiais de higiene, limpeza e vestuário comprados pelo Estado não teriam sido entregues aos presos, enquanto familiares continuavam sendo orientados a levar esses produtos às unidades. Ela também mencionou detentos encaminhados duas vezes para procedimentos cirúrgicos que não teriam sido transportados sob a justificativa de falta de escolta, apesar da existência de efetivo disponível. “Isso é ilícito, isso é uma irresponsabilidade, nós temos que apurar”, afirmou.
Arméli rebateu ainda a interpretação do vídeo divulgado nas redes sociais em que ela aparece conversando com presos da Rogério Coutinho Madruga. Segundo ela, o trecho apresentou uma “imagem seletiva” de uma atividade que reuniu outras autoridades e incluiu conversas com policiais penais e pessoas privadas de liberdade. A ex-secretária sustentou que ouvir os presos faz parte das responsabilidades da administração, sobretudo diante de denúncias de tortura e restrição de direitos básicos. “Quando o juiz decreta a privação de liberdade, não é privação de dignidade. Justiça não é vingança”, declarou.
Arméli afirmou que os procedimentos de investigação continuarão independentemente das mudanças no comando da Seap. Os fatos apurados foram encaminhados ao Ministério Público, à Polícia Civil e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, ligado ao Judiciário. “E é isso que talvez não se queira, que as violações sejam apuradas e mostradas”, disse.
A comemoração de policiais penais após as exonerações, segundo Arméli, pode ser explicada pelas cobranças feitas durante sua gestão. “Quando a gente cobra, evidentemente há alguns incômodos”, declarou.
Troca de suplentes
A Federação PSOL-Rede pediu à Justiça Eleitoral a substituição de dois integrantes de suas chapas ao Senado. Rodrigo Tomazini Dias foi indicado como primeiro suplente de Sônia Godeiro (PSOL), no lugar de Modesto Cornelio Batista Neto. Já Danilo Morais de Almeida deverá ocupar a segunda suplência de Sandro Pimentel (PSOL), substituindo Wesley de Lima Caetano. Está aberto o prazo para possíveis impugnações.
Apuração das eleições
O TRE-RN definiu os integrantes da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2026. O grupo será formado pelos desembargadores eleitorais Hallison Rêgo Bezerra, Sulamita Bezerra Pacheco e Daniel Cabral Mariz Maia, sob a presidência de Hallison. A composição foi aprovada pelo plenário em 8 de setembro e formalizada em portaria assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa.
Violência política
O MP Eleitoral recomendou que partidos, federações e candidaturas no Rio Grande do Norte adotem medidas para prevenir e combater o assédio e a violência política contra as mulheres nas eleições deste ano. Assinada pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha, a orientação prevê canais sigilosos de denúncia, instâncias internas de apuração, proteção contra retaliações e protocolos de resposta a ameaças e perseguições.
Ameaças
A recomendação cita os casos de pelo menos três candidatas no Rio Grande do Norte que receberam mensagens com ameaças de morte, violência sexual e esquartejamento, além da exposição de dados de familiares, ataques relacionados à orientação sexual e referências a grupo extremista. São elas Brisa Bracchi, Juliana Garcia e Natália Bonavides, do PT. Partidos, federações e candidaturas deverão comunicar imediatamente ao MP Eleitoral qualquer episódio semelhante.
