Ao assumir o comando da Prefeitura de Natal a partir de 1º de janeiro, o prefeito eleito Paulinho Freire herdará do atual prefeito Álvaro Dias – e dos que o antecederam – uma saúde fiscal que exige atenção e ajustes. A situação do município, evidenciada pela nota “C” na Capag (Capacidade de Pagamento) emitida pelo Tesouro Nacional, coloca Natal em um patamar desfavorável para conseguir investimentos externos — um recurso fundamental para as gestões modernas de cidades que buscam desenvolver infraestrutura e programas estratégicos.
A nota “C” na Capag aponta dificuldades de equilíbrio fiscal que impactam a capacidade de Natal acessar financiamentos com taxas mais vantajosas, oferecidos por organismos como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Estes recursos seriam essenciais para viabilizar projetos estruturantes, semelhantes aos que vêm transformando outras capitais nordestinas, como Fortaleza, João Pessoa e Recife, onde há investimentos significativos em obras urbanas e programas sociais, sustentados por financiamentos externos viabilizados pelas boas avaliações na Capag.
A análise dos indicadores que compõem a Capag de Natal revela problemas específicos: apesar do bom desempenho em endividamento (com uma relação Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida de 29,49%, classificada como “A”), os indicadores de poupança corrente e liquidez estão negativos. O índice de Despesa Corrente sobre Receita Corrente Ajustada, que alcança elevados 97,90%, e o índice de liquidez, com déficit de -21,23%, mostram uma situação desequilibrada nas despesas de rotina e uma capacidade baixa de honrar obrigações financeiras com recursos em caixa.
Ao mesmo tempo, alguns avanços pontuais precisam ser reconhecidos na gestão de Álvaro Dias. O município está adimplente para receber emendas (Cauc), e as aplicações mínimas em saúde e educação foram cumpridas. Além disso, a despesa com pessoal, que representa 43,61% da Receita Corrente Líquida (abaixo do limite prudencial de 51,30%), indica uma gestão cautelosa neste aspecto específico. Contudo, a fragilidade dos demais indicadores impede captar investimentos, tornando o orçamento municipal engessado.
Para Paulinho Freire, o desafio será buscar o reequilíbrio dessas contas sem comprometer o atendimento às necessidades essenciais da população. A redução de gastos correntes e a melhora da liquidez são tarefas urgentes para permitir a transformação fiscal do município. Em resumo, a herança fiscal de Álvaro Dias, com a nota “C” na Capag, exige que o novo prefeito priorize uma reforma administrativa e busque alternativas para elevar a nota do município, visando acessar recursos financeiros que possibilitem o desenvolvimento de Natal em escala comparável às capitais vizinhas.
Vagner Araujo (@fvagner) é ex-secretário de Planejamento e Finanças do RN
