As filas intermináveis por atendimento, leitos, cirurgias e exames expõem uma dura realidade: o Rio Grande do Norte precisa urgentemente de mais hospitais e de uma rede de saúde robusta que atenda às demandas de baixa, média e alta complexidade. No entanto, construir e equipar hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é apenas parte do desafio. O maior obstáculo está em garantir que essas estruturas funcionem de forma eficiente e sustentável.
Atualmente, o Estado conta com três hospitais de médio porte recém-construídos ou em fase final de construção: o Hospital da Mulher de Mossoró (150 leitos), erguido com recursos do Banco Mundial em parceria com o governo estadual; o Hospital de São Gonçalo do Amarante (140 leitos), quase concluído com financiamento do Ministério da Saúde; e o Hospital Municipal de Natal, cuja primeira etapa foi entregue pela prefeitura no final do ano passado com recursos de emendas parlamentares. Essas obras representam avanços significativos, mas levantam uma questão fundamental: como operacionalizá-los?
O maior entrave está no modelo de gestão e na contratação de profissionais. Quando as contas públicas estão no limite — como ocorre com o Governo do Estado —, concursos para servidores efetivos são vedados. E mesmo que fossem possíveis, a realidade do mercado médico no Brasil mostra que salários de cargos efetivos, muitas vezes defasados, já não atraem profissionais qualificados. Em sua maioria, médicos preferem vínculos baseados em pagamento por demanda, como plantões ou contratos por cooperativas, o que eleva os custos e compromete a sustentabilidade financeira dos serviços.
Uma alternativa que tem sido adotada com algum sucesso em outros estados é a gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSS). No entanto, no Rio Grande do Norte, esse modelo enfrenta resistência devido a experiências passadas marcadas por problemas éticos e falhas de governança. Ainda assim, é possível reverter essa desconfiança. Uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) é a adoção de sistemas de acreditação para as OSS, garantindo um selo de qualidade, seriedade e competência para entidades ‘ficha limpa’. Estados como São Paulo e Ceará têm colhido resultados positivos ao apostar nesse tipo de regulação, criando maior segurança nas contratações públicas.
O RN precisa avançar nesse debate. Construir hospitais é fundamental, mas de nada adianta erguê-los se não forem operacionalizados adequadamente. A saúde da população não pode continuar refém de estruturas que existem na foto, mas não entregam o cuidado essencial. A verdadeira solução exige planejamento, atitude e uma gestão que privilegie eficiência e transparência.
Vagner Araujo (@fvagner) é secretário do Planejamento de Natal
