Nos últimos dias, o país assistiu ao Congresso Nacional vestir a fantasia de grande artesão da “pacificação nacional”. O discurso é sedutor: reduzir tensões, virar a página, encontrar um caminho comum. Mas a pergunta que precisa ser feita é outra: pacificação para quem? Porque, quando olhamos para o que realmente foi votado, o que se vê é uma distância cada vez maior entre o Parlamento e o sentimento real da sociedade.
O chamado PL da Dosimetria, aprovado na Câmara, vem sendo vendido como um instrumento de conciliação. O relator Paulinho da Força afirmou que o texto poderia “pacificar o País”, enquanto líderes como Tarcísio de Freitas defendem que os deputados fizeram “o possível politicamente”. A narrativa é clara: num Brasil dividido, seria preciso aliviar penas, reorganizar o cálculo das condenações e permitir uma espécie de trégua institucional.
A realidade, no entanto, é bem menos nobre. A dosimetria não se trata de justiça, trata-se de um perdão disfarçado. Um aceno evidente não apenas a Jair Bolsonaro, que, segundo cálculos do relator, teria sua pena reduzida para pouco mais de dois anos de prisão, mas também a dezenas de outros condenados pelos atos que atacaram diretamente o Estado Democrático de Direito.
Se o objetivo fosse de fato melhorar a legislação penal, isso teria sido discutido com profundidade, com técnicos, com juristas, com a sociedade. Mas não foi. O que se votou foi um acordo costurado às pressas, com potencial enorme de abrir brechas que beneficiarão outros criminosos, incluindo réus que nada têm a ver com 8 de janeiro. É o famoso “passar a boiada”, mas agora com o carimbo da pacificação.
E a incoerência não para aí. No mesmo pacote de decisões, a Câmara optou por não cassar o mandato de uma deputada condenada na Justiça, que sequer está exercendo plenamente suas funções, mas continua gerando custo ao erário. Isso, sim, é um tapa na cara da sociedade. Como explicar a um cidadão comum que qualquer trabalhador pode ser demitido por faltas, mas uma parlamentar condenada permanece intocável, protegida pelo manto político?
O Congresso insiste em chamar isso de pacificação. Mas pacificação sem moralidade, sem coerência e sem compromisso com o povo não é pacificação, é conveniência. É autoproteção. É a construção de um ambiente onde quem tem poder político sempre encontra um jeito de cair para cima.
O País não precisa de acordões. Precisa de justiça. E justiça não é reduzir penas para agradar aliados, nem preservar mandatos inviáveis. Justiça é fazer o que é certo, mesmo quando isso cobra um preço político alto. Qualquer coisa diferente disso não pacifica, apenas revolta.
