Semanalmente, órgãos ambientais divulgam boletins sobre a qualidade das mais de 2 mil praias brasileiras. As classificações — própria ou imprópria — têm objetivo de alertar os banhistas sobre os riscos que o contato com águas contaminadas pode trazer à saúde. A tarefa de achar uma praia que seja limpa em todas as avaliações feitas no ano não é uma tarefa fácil nas capitais do litoral brasileiro. Especialistas classificam a praia como imprópria e avaliam resultados de cinco semanas.
Se dois ou mais desses cinco resultados possuírem mais de mil coliformes fecais por 100 ml de água, essa praia está imprópria. E se na análise mais recente tiver mais de 2,5 mil coliformes fecais, com apenas esse resultado ela já é classificada como imprópria. As amostragens realizadas pelos órgãos consideram a presença de bactérias fecais na água das praias, de acordo com critério estabelecido pela Resolução 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Coliformes fecais compõem o mais célebre indicador de má qualidade da água. Eles têm origem mais que conhecida: esgotos despejados em rios e córregos (ou, mais grave, coletados e neles deitados sem tratamento), que cedo ou tarde alcançam o oceano.
Esta semana foi marcada por um condomínio de luxo flagrado despejando esgoto na praia de Areia Preta, na capital potiguar. O condomínio poderá ser multado em até R$ 51,5 mil, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). Valor corresponde a uma infração gravíssima, conforme a legislação ambiental de Natal. Um restaurante em Areia Preta e um motel em Mãe Luiza também foram notificados na fiscalização por despejo de água servida (de pias, de chuveiros) e ligações clandestinas que dão na rede de drenagem.
A Semurb comunicou que vai tampar as ligações clandestinas e realizar novas vistorias em Natal, inclusive em outros condomínios. Este ano, a Praia de Ponta Negra teve 16 vezes mais coliformes fecais na água que o limite aceitável. Os dados são do boletim de balneabilidade das praias, divulgado semanalmente pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). As consequências do contato com a água podem ir desde infecções nos olhos, ouvidos, nariz e pele até doenças mais graves como gastroenterite e Hepatite A.
Com seus cerca de 8 mil km de linha costeira, o Brasil sempre foi um país de frente para o mar. Segundo a Folha de S. Paulo, levando em conta os 1.350 pontos monitorados em todo o litoral brasileiro, os indicadores de balneabilidade indicam um cenário de estabilidade na qualidade das praias em 2023 em relação a anos anteriores. Esses dados são coletados com os governos locais há oito anos. São grandes centros urbanos que enfrentam gargalos históricos na coleta e tratamento de esgoto, no escoamento das águas das chuvas e no manejo de seus rios.
Rodrigo Rafael, jornalista, Diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa e tem MBA em Environmental, Social & Governance (ESG) pelo IBMEC/São Paulo.
