A Prefeitura do Natal anunciou nesta quinta-feira 4 que montou uma força-tarefa para fiscalizar ligações clandestinas de esgoto na cidade. Ainda neste mês, fiscalizações serão realizadas no entorno da Praia de Ponta Negra. A expectativa é que o trabalho comece nos dias 15 e 16.
Vão participar da ação de fiscalização agentes das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Infraestrutura (Seinfra) e Serviços Urbanos (Semsur), além da Agência Reguladora de Água e Saneamento (Arsban).
As vistorias serão feitas semanalmente até que toda a área de abrangência do sistema de drenagem que está sendo modernizado seja inspecionada.
Na última terça-feira 2, a prefeitura multou três empreendimentos nos bairros de Areia Preta e Mãe Luiza. Os alvos foram um condomínio, um motel e um restaurante, que foram flagrados lançando esgoto na rede de drenagem. O material estava desaguando na Praia de Areia Preta.
As praias de Areia Preta e Ponta Negra têm tido trechos impróprios para banho em função de poluentes. Além disso, foram encontradas contribuições de esgotos na rede de drenagem que está sendo substituída pela empresa contratada pela Prefeitura como parte do projeto de engorda da praia em Ponta Negra. A fiscalização agora irá investigar a origem dessa água servida que está ligada irregularmente na rede de drenagem.
A ligação clandestina de esgotos pode resultar em multas gravíssimas de acordo com o Código do Meio Ambiente e o Plano Diretor de Drenagem, que proíbem o uso do sistema de drenagem para o descarte final de águas residuárias. Além disso, a Lei Municipal Complementar nº 208/2022, (Plano Diretor), determina que as águas pluviais devem ser armazenadas e/ou infiltradas no próprio lote, com multas variando entre R$ 10.414,15 a R$ 51.555,22.
Cidadãos que desejem denunciar outras infrações ambientais podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
