O projeto de engorda da praia de Ponta Negra, apresentado pela Prefeitura de Natal, tem motivado debates no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante sessão plenária desta quinta-feira 4, o deputado Adjuto Dias (MDB) demonstrou preocupação com a não emissão, até o momento, da licença por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a continuidade das obras.
“Essa questão da engorda se arrasta há anos e anos, por mais que seja uma questão complexa, que necessita de debate e análise técnica, está atrasando o desenvolvimento de Natal. Sempre que a Prefeitura termina uma etapa, o Idema faz mais questionamentos, a prefeitura responde e vem novos questionamentos”, disse o parlamentar.
Adjuto propôs que seja feita, urgentemente, uma reunião entre diretoria e técnicos do Idema para esclarecimentos. “É uma obra que vai proteger o Morro do Careca e preservar empregos, a gente não entende por que se precisa de tanto tempo”, disse.
No consórcio contratado pela Prefeitura de Natal, uma das integrantes é a empresa DTA Engenharia, que pretende iniciar a obra até esta sexta-feira 5. A draga que será usada no serviço já está em Natal. No entanto, a obra não tem autorização para começar. O custo operacional do equipamento é de R$ 500 mil por dia – ou seja, se houver mais tempo de espera, o prejuízo pode ficar insuportável para a empresa contratada.
O Município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença.
Os deputados Luiz Eduardo (SDD) e Tomba Farias (PSDB) também defenderam a necessidade de celeridade na emissão de licenças a fim de beneficiar o turismo potiguar. “Novamente, se estabelece uma celeuma. O Idema não libera a licença para que a Prefeitura de Natal possa dar início à engorda da praia de Ponta Negra e, com isso, sanar a erosão costeira naquela região, protegendo assim o nosso maior cartão postal que é o Morro do Careca”, disse Luiz Eduardo.
Luiz Eduardo completou: “Comentários sugerem a possibilidade de boicote por parte do Governo do Estado, mas é preciso atentar para o fato de que essa obra não é de oposição nem de situação, não podendo ser usada como arma política pois prejudica o desenvolvimento turístico da cidade e do estado. A engorda é do potiguar e do natalense”.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a licença precisa ser emitida até esta sexta porque há uma “janela ambiental” aberta de julho até o fim de outubro para a realização dos serviços – que devem durar 90 dias. Depois disso (a partir de novembro), o movimento de aves migratórias e animais aquáticos pode dificultar a operação e ampliar os riscos de dano ambiental.
Diretor do Idema, Werner Farkatt afirmou que o pedido da prefeitura está sendo analisado por uma “equipe multidisciplinar”. E enfatizou que não há prazo para emissão do documento. Por lei, o prazo para análise é de quatro meses a partir do protocolo, isto é, outubro.
Fecomércio RN discute hoje licenciamento da engorda
A Câmara Empresarial do Turismo – órgão consultivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) – promove, nesta sexta-feira 5, às 8h, no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa, reunião extraordinária para discutir novo impasse no licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra.
Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a demora na liberação da licença é uma ameaça para a manutenção da atividade turística na região, porque pode agravar os prejuízos que o segmento já sofre com a deterioração da orla.
“A praia de Ponta Negra é um patrimônio natural de grande valor para a população e para o turismo, um dos principais responsáveis pela geração de emprego e renda em nossa cidade. É por isso que a demora na liberação da licença e, consequentemente, no início das obras, é tão preocupante. Precisamos de um entendimento urgente entre os órgãos licenciadores e o poder público municipal, para que a obra seja licenciada e iniciada o mais rápido possível”, ressaltou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Para esclarecer a situação da engorda de Ponta Negra e debater soluções para o impasse no licenciamento ambiental, a reunião extraordinária da Câmara Empresarial do Turismo deve reunir representantes do Idema e da Semurb, bem como jornalistas e membros do trade turístico. “A Fecomércio RN compreende a complexidade e a importância dessa obra, então contamos com a colaboração das entidades envolvidas para preservar esse cartão postal tão importante para o turismo do estado”, destacou o coordenador da Câmara, George Costa.
