O Procon Natal iniciou uma operação de fiscalização em lojas da capital para verificar a regularidade de brinquedos vendidos no período que antecede o Dia das Crianças. A ação, determinada pelo prefeito Paulinho Freire, acompanha o cumprimento das regras de proteção ao consumidor e das normas de segurança aplicadas aos produtos destinados ao público infantil.
Durante as visitas aos estabelecimentos, os fiscais verificam se os brinquedos possuem selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), indicação da faixa etária recomendada e informações obrigatórias em língua portuguesa. A fiscalização também analisa se as embalagens apresentam orientações necessárias para auxiliar os consumidores na compra.
Segundo Paulinho Freire, a operação busca garantir que os produtos comercializados em Natal atendam às exigências de segurança e aos direitos dos consumidores. A fiscalização ocorre em um período de aumento da procura por brinquedos no comércio devido às compras relacionadas ao Dia das Crianças.
A diretora do Procon Natal, Dina Perez, afirmou que a legislação estabelece proteção especial para o público infantil. “A criança é considerada consumidora perante a lei e, por ser hipervulnerável, merece proteção em dobro”, disse. Segundo ela, as equipes estão nas ruas para verificar se a comercialização ocorre com “total segurança e respeito aos direitos dos nossos pequenos consumidores”.
