Preso nesta sexta-feira 28, em Madri, na Espanha, o ex-CEO da Americanas Miguel Gutierrez pode ser extraditado para o Brasil. Apesar da intenção, é improvável que as autoridades do país europeu aceitem o pedido, já que o executivo carioca detém cidadania espanhola.
O processo passa por um pedido do governo brasileiro que deve ter sua legalidade analisada por autoridades espanholas. Quando um brasileiro é alvo de um mandado de prisão no Brasil, mas está no exterior, cabe à Polícia Federal (PF) pedir cooperação com o país estrangeiro para prendê-lo. Essa etapa já foi cumprida.
Gutierrez tinha mandado de prisão preventiva, expedida pela Justiça desde a última quinta-feira, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Disclosure. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de ter acompanhado e participado de fraudes no balanço da companhia.
A extradição, ou seja, o envio de Gutierrez para cumprir a medida cautelar no Brasil, depende do aceite do governo da Espanha. Usualmente, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão ligado ao Ministério da Justiça (MJ), precisa fazer um pedido ao governo espanhol.
De acordo com a PF, os alvos da operação praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos.
“Também foram identificadas fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, informou a PF, por meio de nota.
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