O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) está promovendo mais um mutirão de Dispensa de Licença Ambiental, desta vez nas cidades de Apodi e Felipe Guerra. A iniciativa visa simplificar e acelerar o processo de licenciamento ambiental na região do Oeste, com especial atenção à proteção do meio ambiente.
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A equipe do Idema estará presente na IV edição da Feira Multissetorial do Médio Oeste (FEMULTI), um evento que abrange um festival gastronômico, o IV Seminário da Fruticultura e o V Fórum das Águas. Os atendimentos do Idema ocorrerão nos dias 20 e 21 de outubro.
Segundo Leon Aguiar, diretor-geral do Idema, o mutirão tem como objetivo facilitar o cadastramento de trabalhadores rurais e empreendimentos irrigantes, ao mesmo tempo que promove a regularização ambiental no estado. Esta ação está alinhada com a necessidade de cumprir os prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir os benefícios da Tarifa Verde, que oferece descontos na conta de energia para pequenos produtores.
A equipe de técnicos do Idema é composta por profissionais dos setores Agropecuário (NAGRO), Central de Atendimento (CAT), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Geoprocessamento (GEO). Para dar início ao processo, os interessados devem apresentar documentos pessoais (RG, CPF ou CNH), documentos da propriedade (escritura ou contrato) e o Cadastro Ambiental Rural.
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Sennyone Pimenta, supervisor do Núcleo Agropecuário do Idema, explicou que durante os mutirões, as equipes oferecem orientações técnicas sobre o processo de regularização, destacam a importância do cumprimento da legislação ambiental e auxiliam no preenchimento dos formulários.
Além disso, a equipe do Idema também estará em Felipe Guerra, na microrregião da Chapada do Apodi, realizando atendimentos de 16 a 20 de outubro na Câmara Municipal, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
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