Governadores que se reuniram nesta terça-feira 7 com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram que o Governo Federal fará a compensação das perdas de arrecadação com o ICMS, mas que deve ser parcelada. De acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, deve se reunir, nesta quarta-feira 8, com os secretários de Fazenda dos Estados.
“Saímos bem encaminhados com relação às compensações das perdas de 2022”, declarou Casagrande aos jornalistas. No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro limitou a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, causando prejuízo para a arrecadação dos estados.
De acordo com ele, o governo federal pediu para que a recomposição seja feita dentro dos quatro anos de mandato. Segundo Casagrande, será discutida uma média do que foi proposto pelos chefes de Estado, que é de R$ 45 bilhões, e a portaria feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A compensação será feita, mas os detalhes serão definidos nesta quarta-feira”, afirmou. O governador do Espírito Santo disse que a fonte de recursos será do Governo Federal.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que a “compensação vai oxigenar a situação dos Estados e municípios”. “Entendemos que o governo, ao parcelar compensação, também está nos atendendo no momento em que ele nos ajude a ter do Supremo [Tribunal Federal] o parecer favorável a esses temas”, afirmou Caiado.
Terceiro a sair da reunião, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), elogiou a postura de Haddad de encaminhar as soluções às demandas dos Estados. Ele afirmou que as perdas de arrecadação dos estados com o ICMS estão entre R$ 30 bilhões e R$ 36 bilhões. Segundo Leite, somente o seu estado tem R$ 7 bilhões a receber.
LULA VOLTA A ATACAR BANCO CENTRAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira 7 que não quer confusão com o Banco Central, mas destacou que o chefe da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, deve explicação ao Congresso Nacional sobre sua conduta.
“Não quero confusão com o Banco Central. (…) Eu não discuto com o presidente do BC. Ele deve explicação ao Congresso Nacional. Quero é que o Brasil volte a crescer e a distribuir renda”, disse ele, segundo publicação do site 247.
Lula e membros de sua administração têm criticado de forma recorrente a taxa de juros elevada, atualmente em 13,75%, e a independência do BC, com o petista afirmando que a instituição não faz mais agora do que quando seu presidente era trocado sempre que um novo governo assumia.
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