A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede que uma mesma federação tenha duas candidaturas ao Senado, causou certo burburinho na campanha à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT), nesta quarta-feira 22. Isso porque a gestora possui dois pré-candidatos ao Senado – Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rafael Motta (PSB).
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O PT já deliberou pelo apoio a Carlos Eduardo, em encontro tático realizado no fim do mês passado. O que muda, agora, é que a manutenção desse apoio significa retirar o PSB da aliança para o governo, contrariando a união nacional formada entre petistas e socialistas, nas figuras do ex-presidente Lula e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Rafael Motta se pronunciou sobre o caso em suas redes sociais e afirmou que o PSB não integra a federação com o PT no Rio Grande do Norte, já em âmbito nacional, Geraldo Alckmin (PSB) é o pré-candidato a vice-presidente na chapa de Lula. “A nossa pré-candidatura ao Senado segue firme, baseada no princípio da autonomia partidária. Todos os partidos políticos têm direito a lançar candidatos para os cargos em disputa. Vamos ampliar o diálogo e as andanças nos próximos dias, para que mais pessoas conheçam o nosso projeto”, disse.
O fato é que a coordenação da campanha de Fátima consultará sua assessoria jurídica para decidir o que fará, já que, antes tranquila por ter o apoio do PSB, mesmo sem apoiar Rafael Motta ao Senado, a governadora agora terá que escolher se quer o pessebista ou o PDT em seu palanque. Afinal, o TSE impediu que uma única candidatura ao governo tenha, no seu grupo coligado, mais de uma candidatura ao Senado.
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Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral Erick Pereira, os partidos integrantes da majoritária decidem quem serão os candidatos. “Quando se forma a chapa majoritária, os partidos integrantes decidem as candidaturas. Se for mantida a maioria para a candidatura de Carlos Eduardo, a única hipótese para Rafael Motta manter a candidatura ao Senado é não coligar na chapa que terá a candidatura de Fátima Bezerra. Então ele sai de forma isolada, com tempo de TV só dele, e lança a candidatura. Isso é o que foi decidido, ou seja, foi mantido o entendimento ao longo dos últimos anos do TSE. Ricardo Lewandowski tinha modificado, mas ele foi vencido”, explicou.
A Corte Eleitoral analisou uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil), que perguntou se partidos que formam uma coligação para disputar o posto de governador são obrigados a lançar um único candidato ao Senado. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, disse que não, abrindo a possibilidade de candidaturas diversas ao Senado por integrantes de uma mesma coligação. O magistrado, no entanto, ficou vencido, por 4 votos a 3.
FEDERAÇÃO
Em nível nacional, o PT, PV e PCdoB se uniram e formaram a federação Brasil da Esperança, que deve ser seguida por estados e municípios até os próximos quatro anos. No RN, para as eleições de outubro, esta federação se aliou ao MDB e ao PDT. Walter Alves, do MDB, é pré-candidato ao cargo de vice-governador ao lado de Fátima. Já Carlos Eduardo foi escolhido para ser pré-candidato ao Senado.
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