BUSCAR
BUSCAR
Reação no Senado

Rogério Marinho chama de arbitrária decisão de Moraes e vai pedir de novo visita a Bolsonaro

Tereza Cristina diz que é “absurdo e arbitrário” manter Bolsonaro incomunicável; ministro do STF viu fim político-partidário nos encontros pedidos pela defesa
Agora RN
17/11/2026 | 10:17

O senador Rogério Marinho (PL-RN) classificou como arbitrária a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou na segunda-feira 16 a visita dele a Jair Bolsonaro. A defesa do ex-presidente também havia pedido autorização para a visita da senadora Tereza Cristina (PP-MS), igualmente negada. Em nota divulgada na noite de segunda-feira, Marinho informou que, com a defesa, vai reiterar o pedido de visita a Bolsonaro.

Moraes também negou a visita do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi tomada na Execução Penal 169, que trata do cumprimento da pena de Bolsonaro, condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado e hoje em prisão domiciliar concedida por razões humanitárias. Para o ministro, é notório que os encontros tinham como objetivo a participação direta de Bolsonaro na coordenação e nas decisões sobre candidaturas à Presidência do Senado, cuja eleição ocorre em fevereiro de 2027.

Senador Rogério Marinho (PL-RN) discursa na tribuna do plenário do Senado
Senador Rogério Marinho (PL-RN) discursa na tribuna do plenário do Senado Federal, em Brasília — Jefferson Rudy/Agência Senado

Reação

Em publicação no X às 21h18 de segunda-feira, acompanhada de um vídeo, Marinho marcou o perfil de Bolsonaro e escreveu: “É intolerável! Com base em uma suposição, Alexandre de Moraes nos impediu de visitar o presidente”. Na sequência, o senador afirmou: “É mais uma arbitrariedade, de uma série de exceções, que estão sendo cometidas pelo juiz que, hoje, atua como executor das sentenças do STF contra os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Pedimos apenas o direito de abraçar e confortar o presidente, isolado há quase um ano”.

Na nota, Marinho chamou a decisão de medida arbitrária, baseada em ilações e presunções, sem demonstração concreta de que a visita teria finalidade política. O senador afirmou que a suspensão dos direitos políticos não implica a supressão das demais garantias fundamentais. Segundo ele, uma relação pessoal de amizade e respeito não pode ser transformada automaticamente em atividade política para justificar a restrição.

A senadora Tereza Cristina reagiu antes, às 14h53, também no X. “Lamento ter sido impedida de visitar o presidente Jair Bolsonaro, de quem fui ministra. Temos uma relação próxima, há anos. É absurdo e arbitrário mantê-lo incomunicável. Pergunto: isso é Justiça? O Senado não vai se omitir para fiscalizar os Poderes”, escreveu. No governo Bolsonaro, Marinho foi ministro do Desenvolvimento Regional, e Tereza Cristina, ministra da Agricultura.

Decisão

Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos por determinação do artigo 15, inciso III, da Constituição, que prevê a suspensão em caso de condenação criminal transitada em julgado. Segundo o ministro, a suspensão vale qualquer que seja o regime de cumprimento da pena, inclusive em prisão domiciliar, e alcança a atividade político-partidária. Reuniões e articulações sobre candidaturas à presidência de Casa Legislativa, de acordo com a decisão, são atividade desse tipo. Moraes registrou ainda que a prisão domiciliar por razões humanitárias não autoriza o uso do local de cumprimento da pena como escritório político.

O ministro observou que a defesa não expôs de forma expressa os fundamentos dos pedidos. Ele mandou intimar os advogados e dar ciência à Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa de Bolsonaro apresentou os pedidos de visita dos dois senadores no dia 5 de novembro. Antes, em 28 de outubro, Moraes havia autorizado uma visita de Valdemar Costa Neto, que ocorreu no dia 29.

Senado

Marinho e Tereza Cristina pretendem disputar a Presidência do Senado em fevereiro, contra o atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem apoio do governo para a reeleição. Quem preside o Senado decide se pedidos de impeachment de ministros do STF seguem adiante. No domingo 15, antes da decisão de Moraes, Marinho publicou no X: “O Senado não será omisso! A sensação de que a Justiça funciona de um jeito para os amigos e de outro para os adversários corrói a democracia. Não haverá omissão de nossa parte em caso de crime de responsabilidade de ministro do STF. Cumpriremos a Constituição, sem vingança nem caça às bruxas. Ninguém está acima da lei!”.

Tereza Cristina também tratou da candidatura na noite de segunda-feira, às 18h12, no X. “Como secretária, deputada, ministra e senadora, sempre construí acordos difíceis com muito diálogo e responsabilidade. É essa experiência que quero levar para a Presidência do Senado. O Brasil precisa de um Senado atuante, independente e comprometido com resultados”, escreveu a senadora.

O novo pedido de visita, segundo Marinho, será apresentado ao STF em conjunto com a defesa do ex-presidente. A análise cabe a Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro.

Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.