Em Natal, no Clube Ares Atlântico, os oito deputados federais e os três senadores do Rio Grande do Norte vão ouvir propostas de instituições potiguares a partir das 9h de segunda-feira 16. O objetivo é escolher quais projetos receberão as emendas coletivas da bancada ao Orçamento da União de 2027. O chamado partiu do deputado federal Benes Leocádio (União), que coordena a bancada do Estado, com a intenção de colher demandas e fixar prioridades em conjunto com os colegas.
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Conforme publicou a edição impressa do Correio de Hoje desta sexta-feira 13, foram convidados instituições de saúde, universidades, setores produtivos, entidades municipalistas e órgãos federais, que poderão levar sugestões aos parlamentares. O encontro vai se concentrar nas emendas de bancada, para as quais a convocação informa a previsão de R$ 602,7 milhões. “Como coordenador da bancada, nosso compromisso é ouvir as demandas do Rio Grande do Norte e construir, junto com os demais parlamentares, uma definição responsável das prioridades. Precisamos garantir que os recursos sejam direcionados para projetos que tenham impacto concreto na vida da população e contribuam para o desenvolvimento dos nossos municípios”, afirmou Benes.
Modalidades
As emendas coletivas levam o nome da bancada estadual e servem para reunir dinheiro em projetos de interesse comum, enquanto as individuais pertencem a cada deputado ou senador. Na modalidade individual, os parlamentares potiguares poderão indicar R$ 583,5 milhões, e a Constituição manda destinar metade desse montante a ações e serviços públicos de saúde.
Valores
O quadro abaixo mostra as emendas previstas para a bancada do Rio Grande do Norte em 2027, com os valores informados na convocação.
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- Emendas coletivas da bancada estadual: R$ 602.700.000,00
- Cada deputado federal poderá indicar R$ 43.172.692,00 em emendas individuais, e os oito juntos somam R$ 345.381.536,00
- Cada senador poderá indicar R$ 79.382.048,00, e os três juntos somam R$ 238.146.144,00
- Subtotal, só das individuais: R$ 583.527.680,00
- Total previsto, somando individuais e coletivas: R$ 1.186.227.680,00
Tramitação
O Executivo enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 em 31 de agosto. No País inteiro, o texto reserva R$ 28,5 bilhões a emendas individuais e R$ 16,3 bilhões a emendas de bancadas estaduais, segundo um informativo das áreas técnicas de Orçamento da Câmara e do Senado.
O prazo para apresentar emendas à despesa termina em 23 de novembro, às 22h, conforme o calendário disponível no portal do Congresso. Antes da votação em sessão conjunta de deputados e senadores, a proposta tramita na Comissão Mista de Orçamento. O relator-geral, senador Eduardo Braga (MDB-AM), informou que prevê votar o Orçamento até 17 de dezembro.
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