A Prefeitura do Natal realiza nesta quarta-feira 4, a partir das 11h, a sessão pública de recebimento das propostas da licitação do transporte coletivo da capital. O encontro será no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no bairro de Candelária, e marca a etapa em que empresas e consórcios interessados em operar o sistema entregam suas ofertas. A informação consta de nota da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) divulgada na sexta-feira 30.
A concorrência pública nº 11 trata da concessão comum do transporte coletivo urbano de Natal, por lotes operacionais, segundo o aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União. O edital está disponível no Portal de Compras Natal, no Portal da Transparência da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Esclarecimentos podem ser pedidos pelo e-mail [email protected].
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Sessão aberta
O público poderá acompanhar a sessão presencialmente ou pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube, em youtube.com/@Natalprefeitura. Para quem for ao local, serão 80 vagas, e o acesso começa às 10h. O interessado deve preencher um formulário de credenciamento, que não garante a entrada: a confirmação de vaga será enviada por e-mail até 3 de novembro. Quem não receber a mensagem deve considerar que não havia vaga disponível.
A nota não informa quantas empresas ou consórcios devem apresentar propostas.
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Edital
Ao apresentar o edital, em agosto, a Prefeitura informou que o novo sistema passará de 54 para 85 linhas e que as viagens nos dias úteis subirão de 1.820 para 3.167, aumento de 74%. A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, disse que a tarifa paga pelo passageiro continuará em R$ 5,20. O edital prevê ainda ar-condicionado instalado de forma gradual na frota durante os 15 anos da concessão, além de Wi-Fi e câmeras de segurança nos ônibus.
O modelo separa a tarifa pública, cobrada do passageiro, da tarifa técnica, que corresponde ao custo da operação. As empresas disputam a concessão com propostas para a tarifa técnica, e a diferença entre as duas será paga pela Prefeitura como subsídio público. “A pública mantém os R$ 5,20, e a técnica é onde vai ocorrer a disputa real”, explicou Jódia Melo.
Próximos passos
Pelo cronograma apresentado em agosto, a Prefeitura espera assinar os contratos entre o fim de dezembro de 2026 e o início de janeiro de 2027. Depois da assinatura, as empresas vencedoras terão um período de mobilização para investir na frota, contratar trabalhadores e organizar as garagens. O prefeito Paulinho Freire (União) afirmou que a transição deverá ser concluída até julho de 2027.
A autorização para pagar o subsídio e a prorrogação da isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas de ônibus foram aprovadas pela Câmara Municipal em outubro de 2025. O edital também foi atualizado depois da criação de benefícios tarifários, como a gratuidade aos domingos e o passe livre para estudantes da rede municipal.
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Serviço
- Evento: sessão pública de recebimento das propostas da licitação do transporte público de Natal
- Data: quarta-feira, 4 de novembro, às 11h, com acesso a partir das 10h
- Local: Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Avenida Prefeito Omar O’Grady, s/n, Candelária
- Vagas: 80 para o público geral, com credenciamento por formulário
