O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira 9 que recebeu trechos de um relatório da segurança da Corte com milhares de mensagens contendo ameaças de assassinato e outras agressões contra ele. Em publicação nas redes sociais, disse que as intimidações não mudarão sua atuação e alertou para as consequências de juízes deixarem de decidir por medo de perseguições.
“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, declarou.
Segundo reportagem do g1 e da TV Globo, a publicação inclui uma fotografia com trechos de ameaças dirigidas a Dino e a outros integrantes do Supremo.
O ministro atribuiu o conteúdo das mensagens à disseminação de informações falsas. Também afirmou que, ao longo de 37 anos como servidor público, nunca respondeu a processo criminal.
“O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, escreveu.
Dino defendeu que divergências sobre decisões judiciais sejam tratadas por meio dos recursos previstos no próprio sistema de Justiça, com análise pelos órgãos colegiados competentes.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, afirmou.
Ao abordar os efeitos das ameaças sobre seu trabalho, o ministro declarou que manterá sua conduta profissional.
“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, escreveu.
