A Justiça condenou um homem a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um policial militar que foi agredido durante a Festa da Padroeira de Caicó, na região do Seridó do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu em julho de 2023, e a decisão foi tomada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
Segundo o processo, o policial estava acompanhado da esposa quando esbarrou acidentalmente no homem ao retornar do banheiro. Em seguida, o réu teria iniciado as agressões com socos e chutes.
Mesmo depois que o policial caiu no chão, as agressões continuaram, principalmente na região do rosto.
Agressão foi registrada em vídeo
A agressão foi registrada em vídeo, e as imagens foram utilizadas no processo. Na avaliação do juiz Luiz Cândido de Andrade, o vídeo reforçou a versão apresentada pelo policial e não confirmou a alegação do réu de que os dois teriam trocado agressões.
O homem também afirmou que o policial teria provocado a confusão e negou ser lutador profissional.
De acordo com depoimentos de policiais que participaram da prisão, foram necessários sete agentes para contê-lo, devido ao uso de técnicas de capoeira.
Indenização de R$ 10 mil
Ao analisar o caso, o magistrado considerou que a agressão teve consequências que ultrapassaram as lesões físicas, principalmente por ter ocorrido em um local público e ter sido registrada em vídeo.
A decisão também levou em consideração a exposição da vítima na condição de policial militar. Com isso, a Justiça fixou a indenização em R$ 10 mil por danos morais.
