O Procon Natal conseguiu retirar do ar perfis e conteúdos publicados no TikTok que exibiam imagens e informações de crianças e adolescentes. Segundo o órgão municipal, as publicações foram identificadas durante o monitoramento de redes sociais. A plataforma foi notificada para remover o material em até 24 horas, e a determinação foi atendida. De acordo com Carlos Alberto Freire, fiscal do Procon Natal, o órgão mantém uma fiscalização eletrônica para identificar possíveis irregularidades no ambiente digital. Foi durante esse acompanhamento que os fiscais encontraram imagens e vídeos envolvendo menores de idade. “Nós temos uma fiscalização eletrônica e, no monitoramento rotineiro, a gente constatou que tinha alguns adolescentes sendo visualizados, tanto imagens como vídeos deles no TikTok”, afirmou Freire. Segundo o fiscal, a plataforma também foi notificada para adotar medidas que evitem novas ocorrências. O Procon orienta pais, responsáveis e instituições de ensino a acompanharem o conteúdo acessado e publicado por crianças e adolescentes nas redes sociais. “Fique de olho no que as crianças estão vendo, estão pegando nos celulares, os adolescentes também, porque eles ficam vulneráveis a qualquer coisa nesse mundo da internet”, declarou. A ação começou no início de agosto e, segundo Freire, a resposta do TikTok ocorreu rapidamente. A própria plataforma entrou em contato com o órgão e retirou os conteúdos apontados na notificação. Apesar da remoção, o caso ainda deverá passar pelos procedimentos administrativos do Procon. O órgão vai analisar a documentação encaminhada pela empresa para decidir se haverá autuação e aplicação de multa. “Ela fez a parte dela, que foi proteger o consumidor. Mas não se nega que houve uma exposição. Então, o Procon trabalha com isso, com a documentação que eles vão enviar, para ver se vai autuar ou não”, explicou Freire. O órgão também avalia a possibilidade de encaminhar o caso ao Ministério Público para apurar como as informações e imagens chegaram às redes sociais e identificar eventuais responsabilidades. O monitoramento não está restrito ao TikTok. Segundo o Procon Natal, outras plataformas, entre elas Instagram e YouTube, também são acompanhadas pela fiscalização. O Procon também procurou escolas de Natal, principalmente instituições particulares, para orientar sobre a exposição de crianças e adolescentes no ambiente digital. Segundo o fiscal, parte dos conteúdos pode ser produzida ou compartilhada dentro das próprias instituições sem que a direção tenha conhecimento. “Às vezes, essas mídias são geradas de dentro das escolas. Nem a escola está sabendo disso. Então, tem que ter o cuidado”, afirmou. Além da fiscalização realizada pelo poder público, o Procon pede que pais, responsáveis e escolas comuniquem situações consideradas irregulares. “O maior fiscal é o consumidor. Então, o pai, a mãe, o responsável, a escola, fique de olho”, declarou Freire.
