A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, deve começar a avançar rapidamente no Senado nos próximos dias. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende reunir os líderes partidários para discutir a tramitação da matéria, mas já indicou a interlocutores que o texto passará inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação em plenário.
Nos bastidores do Senado, a expectativa é que a proposta seja apreciada e votada ainda antes das eleições. A CCJ, primeiro passo da tramitação, é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em declarações recentes, Alencar afirmou que pretende dar prioridade à análise da PEC assim que ela chegar oficialmente ao colegiado e for definido o relator.
Paralelamente, outra proposta sobre jornada de trabalho também começou a tramitar na comissão. Por determinação de Alcolumbre, uma PEC apresentada por parlamentares do PL foi encaminhada à CCJ. O texto conta com 36 assinaturas, incluindo a do senador Flávio Bolsonaro e dos senadores potiguares Rogério Marinho e Styvenson Valentim, e propõe flexibilizar as regras atuais ao permitir que os trabalhadores escolham entre a limitação tradicional da jornada semanal e um modelo mais flexível baseado em horas trabalhadas.
Mesmo que a proposta alternativa tenha dificuldades para avançar, integrantes da oposição pretendem utilizá-la como instrumento de negociação para tentar modificar pontos do texto aprovado pela Câmara. Entre as mudanças defendidas estão mecanismos que permitam acordos mais amplos entre empregadores e empregados, a ampliação do período de transição para adaptação às novas regras e medidas compensatórias para os setores econômicos mais afetados pela redução da jornada.
“Vou esperar a PEC aprovada pela Câmara dar entrada na CCJ antes de tomar qualquer decisão. Ela tem o meu apoio e terá prioridade”, afirmou Otto.
O senador também defende que as duas propostas sejam analisadas pelo mesmo relator, com o objetivo de construir um texto de consenso. Segundo ele, a discussão ocorre em um contexto em que a própria CCJ já aprovou, em dezembro de 2025, uma PEC que reduz a jornada semanal para 36 horas. Apesar da aprovação na comissão, a matéria não chegou a ser pautada para votação em plenário por decisão da presidência do Senado.
Após a reunião de líderes, a definição da relatoria deve ser um dos próximos passos da tramitação. Entre os nomes cotados para assumir a função está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco.
A expectativa entre parlamentares é que todas as etapas legislativas sejam concluídas a tempo de permitir a implementação das mudanças antes das eleições. Para viabilizar esse cronograma, o Congresso deve organizar períodos de esforço concentrado, reunindo senadores em Brasília mesmo durante a fase de articulações políticas em seus estados, de forma a garantir o avanço das discussões e votações relacionadas ao tema.
