O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira 11 relator de um pedido para que a Corte determine à Câmara dos Deputados que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
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O novo sorteio ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para relatar o processo.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho em que se declara suspeito para analisar o pedido.
Mais cedo nesta quarta-feira, Toffoli havia sido sorteado para analisar o pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O sorteio ocorreu quase um mês após a saída dele da relatoria das investigações do caso Master.
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a divulgação de informações de que ele é sócio de uma empresa que vendeu, a fundos ligados a Daniel Vorcaro, parte de um resort no interior do Paraná. O ministro André Mendonça assumiu a relatoria das investigações.
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Deputado diz que instalação de CPI tem sido adiada
No pedido apresentado ao STF, Rollemberg afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado “sem justificativa” a instalação de uma CPI para investigar supostas fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).
“Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”, afirma o deputado.
Rollemberg afirma que os fatos precisam ser esclarecidos.
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“O presidente da Câmara, ora Impetrado, está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”, conclui o parlamentar.
STF julga decisões de Mendonça sobre o caso
Na próxima sexta-feira 13, a Segunda Turma do STF começa a julgar se mantém ou não as determinações do ministro André Mendonça, atual relator do caso Master na Corte.
Após assumir o processo no STF, Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, que determinou, na semana passada, a volta de Daniel Vorcaro para a prisão.
Toffoli tem indicado a colegas que pode participar da análise das medidas no plenário virtual da Corte.
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