Procuradores da República de todo o País, entre eles do Rio Grande do Norte, deflagraram nesta segunda-feira, 11, um movimento para pressionar a chefe do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge, a estabelecer gratificações por acúmulo de funções.
Segundo informações do site Buzzfeed, a mobilização está sendo organizada pelo Telegram, aplicativo de mensagens semelhante ao WhatsApp. Ao repercutir o movimento, o site jurídico Migalhas definiu o protesto como “motim”.
Nesta segunda-feira, falando de Brasília, a procuradora chefe no RN, Caroline Maciel, confirmou a existência do movimento, que estaria ameaçando entregar cargos nas coordenações de grupo de trabalho e em forças tarefas nos estados.
Os procuradores querem que Dodge, procuradora-geral da República, altere uma regulamentação que trata do acúmulo de funções, garantindo um pagamento adicional para quem exerce atividades além de seu ofício, como integrar grupos de trabalho ou forças-tarefas de investigação.
Caroline Maciel, no entanto, pediu que a reportagem ouvisse o delegado do RN junto à Associação Nacional dos Procuradores da República, Victor Mariz. “Ele é a pessoa indicada para fornecer maiores informações”, disse Caroline Maciel. Procurado pelo Agora RN, porém, Mariz não retornou os contatos.
Um procurador ouvido pela reportagem, que também não quis se pronunciar e pediu sigilo do nome, afirmou que apoia o movimento, mas também não quis comentar o assunto.
Não se sabe quantos procuradores aderiam à manifestação no País, mas, segundo o site de notícias jurídicas Migalhas, “já estaria circulando um ofício-modelo para a entrega de cargos como coordenações de grupos de trabalho e representações de câmaras nos Estados, entre outras funções que não geram remuneração adicional”.
Segundo a mesma fonte, “a entrega dos cargos representa um primeiro passo na insatisfação dos procuradores desde que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou liminares que concediam o pagamento do benefício”. Em dezembro do ano passado, a proposta do auxílio-moradia para magistrados e membros do Ministério Público foi aprovada e regulamentada.
Os procuradores querem, em resumo, que a procuradora-geral da República altere uma regulamentação que trata do acúmulo de funções, garantindo um pagamento adicional para quem exerce funções além de seu ofício, tal como integrar os grupos de trabalho ou forças-tarefa, por exemplo.
O segundo passo da mobilização, ainda segundo o site Migalhas, seria a entrega de cargos em que já é pago algum tipo de adicional e, por fim, tentar colher assinaturas para uma autoconvocação do Colégio de Procuradores, que reúne todos os integrantes da carreira.
Os procuradores fixaram um cronograma que prevê mobilizações estaduais e coleta de assinaturas para a convocação do Colégio de Procuradores da República ainda em fevereiro e fixou a possível autoconvocação do colegiado para março.
