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Critérios

Zeca Melo critica demora nas licenças ambientais e cobra desburocratização no RN

“A gente tem que discutir uma forma mais séria e ágil na concessão das licenças. Quanto mais tempo demora a liberação, mais tempo a gente adia a produção de riqueza no estado”, afirma superintendente do Sebrae-RN
Redação
03/02/2025 | 11:46

O diretor superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, criticou a morosidade no licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte e defendeu a necessidade de desburocratizar o processo para destravar investimentos e estimular o desenvolvimento econômico do estado. Segundo ele, o modelo atual impede avanços em setores estratégicos como petróleo e gás, fruticultura e mineração, além de desestimular novos empreendimentos.

“A gente tem que discutir uma forma mais séria e ágil na concessão das licenças. Quanto mais tempo demora a liberação, mais tempo a gente adia a produção de riqueza no estado”, afirmou Zeca Melo.

Superintendende do Sebrae RN, Zeca Melo, quer foco maior na educação / Foto: José Aldenir / Agora RN
Zeca Melo: "Quanto mais tempo demora a liberação, mais tempo a gente adia a produção de riqueza no estado”. Foto: José Aldenir / Agora RN

O dirigente do Sebrae apontou que o processo de concessão de licenças ambientais no RN é burocrático e lento, o que afasta investidores e prejudica o crescimento do estado. Ele ressaltou que, enquanto a discussão sobre a exploração da Margem Equatorial avança em outros estados, o RN ainda enfrenta dificuldades com licenciamento interno.

“O licenciamento ambiental no estado é mais moroso e burocratizado do que deveria ser. Precisamos encontrar uma forma de agilizar esses processos, respeitando as normas ambientais, mas garantindo previsibilidade para os empreendedores”, disse Zeca.

Ele criticou a exigência de licenciamento anual para determinados empreendimentos, afirmando que o modelo atual atrasa projetos e gera insegurança jurídica. “Não faz sentido um empresário precisar renovar uma licença anualmente para explorar um poço de petróleo que já foi licenciado anteriormente. O risco ambiental não respeita o calendário gregoriano”, ironizou.

Impacto nos setores produtivos

De acordo com Zeca Melo, setores essenciais para a economia do estado, como petróleo, gás e fruticultura, enfrentam dificuldades devido à morosidade das licenças. Ele destacou que o petróleo produzido no RN, que já chegou a representar 10% da produção nacional, hoje gira em torno de 30 a 40 mil barris por dia, uma queda significativa frente ao crescimento da produção no restante do país.

A saída da Petrobras do estado e a chegada de empresas independentes, como a 3R Petroleum, trouxeram novos investimentos, mas o entrave ambiental tem impedido um avanço maior. “A 3R Petroleum já investiu R$ 1,5 bilhão no estado, mas ainda existem barreiras burocráticas que dificultam novos aportes”, destacou.

No setor da fruticultura, responsável por 58% da balança comercial do RN, a necessidade de agregar valor aos produtos exportados também esbarra na questão ambiental. Zeca Melo defendeu que o estado precisa industrializar a produção e não apenas exportar frutas in natura. “A gente vende melão fresco, mas não vende suco de melão, não vende doce de melão. Precisamos agregar valor aos nossos produtos”, disse.

Pressão por mudanças

O Sebrae-RN, junto com entidades como a Fiern e a Federação da Agricultura, tem pressionado o governo estadual para revisar os critérios do licenciamento ambiental. Segundo Zeca, a Federação das Indústrias do RN (Fiern), presidida por Roberto Serquiz, já apresentou propostas ao governo para tornar o processo mais eficiente.

Ele também destacou a necessidade de mobilização política para garantir que o estado não perca oportunidades de desenvolvimento. “A gente precisa se unir mais politicamente para pressionar a Petrobras a iniciar novos projetos no estado e rever os critérios de concessão das licenças ambientais”, afirmou.

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