O vereador Leo Souza (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal que prevê a instalação de um “botão do pânico” em elevadores de condomínios de Natal. Segundo o parlamentar, a proposta é uma medida para tentar coibir casos de violência doméstica e feminicídios nesses espaços.
“A gente não vai resolver de uma vez por todas o alto índice de feminicídio. A gente não vai, através de um projeto de lei, conseguir mudar toda uma cultura que está enraizada. Mas a gente dá um passo importante para proteger e preservar as nossas mulheres”, afirmou o vereador, em discurso no plenário da Câmara nesta terça-feira 5.
O projeto é inspirado no caso de Juliana dos Santos Garcia. A promotora de vendas de 35 anos foi agredida violentamente pelo namorado com 61 socos dentro de um elevador no prédio onde mora, em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O espancamento foi flagrado por uma câmera de segurança e comoveu o País. Por causa da violência sofrida, Juliana teve de fazer uma cirurgia de reconstrução facial.
O agressor, Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, está preso preventivamente na Cadeia Pública de Ceará-Mirim. Ele foi indicado pela Polícia Civil por tentativa de feminicídio. Em nota publicada pela sua defesa, ele diz estar arrependido e que agrediu a namorada por estar sob efeito de drogas.
Defensor do “botão do pânico”, Leo Souza destacou também o papel do porteiro do prédio, Manoel Anésio, de 60 anos, que chamou a Polícia Militar ao ver as agressões pelo sistema de videomonitoramento. Graças à atenção do homem, uma viatura chegou ao local em apenas 8 minutos, efetuando a prisão de Igor Cabral.
“Aproveito esse projeto para ressaltar a importância que teve o porteiro, no caso da tentativa de feminicídio da natalense Juliana, que agiu para chamar a polícia para conter o agressor. Se não fosse a atitude do porteiro e dos vizinhos, muito provavelmente o desfecho dessa história seria diferente do que o que a gente acompanhou”, destacou Leo Souza.
A proposta foi protocolada nesta semana, na volta do recesso parlamentar, e terá de ser discutida ainda nas comissões temáticas e no plenário da Câmara. Se aprovado, o texto vai passar também pelo crivo do prefeito Paulinho Freire (União), antes de virar lei.
Como funcionará o botão do pânico?
De acordo com o projeto, o botão de emergência deverá ser instalado em todos os elevadores de condomínios residenciais e comerciais de Natal. O botão deverá estar “funcional, de fácil acesso e com sinalização clara quando à sua finalidade”.
Ainda segundo o texto, o uso do botão de pânico deverá gerar registro imediato de ocorrência interna, e a portaria ou central responsável deverá acionar as autoridades competentes, de acordo com a ocorrência, podendo ser Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal ou Samu.
“Nos condomínios que não disponham de portaria física, os dispositivos deverão estar conectados a serviço remoto de vigilância, segurança privada ou a outro sistema apto a receber o alerta e encaminhar a ocorrência às autoridades competentes”, afirma o projeto.
“A instalação dos botões de pânico representará não apenas um avanço tecnológico, mas sobretudo um compromisso social com a proteção da vida, funcionando como alerta imediato para síndicos, porteiros, empresas de vigilância ou autoridades, conforme o caso”, escreve o vereador em sua justificativa.
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