O deputado Luiz Eduardo (SDD) defendeu que, “devido à alíquota de 18%, o mercado de varejo do Estado teve um crescimento maior do que a média nacional, de 6,8%. Neste mês, o governo arrecadou R$ 140 milhões a mais no ICMS do que no mesmo período de 2023, quando a alíquota era de 20%. Então, quero dizer que o aumento do ICMS não é a tábua de salvação do governo do Estado. Existem outros meios, inclusive, de corte de gastos”.
Ele falou sobre o impacto do aumento do ICMS na população. “O aumento de imposto é um tiro no pé que vai tirar o poder de compra da sociedade, vai diminuir o capital no bolso daqueles que mais precisam, principalmente do aumento de imposto de mercadoria e de serviço, que vai pesar no bolso de quem ganha menos e vai refletir na prateleira em 15, 16%. Então, é um problema grave que, inclusive, nós tivemos agora um aumento na cesta básica de 3%. Aquele que precisa comprar comida e botar na mesa, que ganha um salário de 1.412, que comprava, vamos supor, 10 quilos de arroz, vai comprar 7, 6 quilos”.
O deputado criticou a gestão fiscal do governo do Estado, sugerindo a necessidade urgente de cortes de gastos e uma revisão das despesas. “O governo tem que rever todos os seus contratos, todas as suas licitações para ver onde pode cortar gordura. O governo tem que rever todos os seus programas sociais que perderam a função para fazer esse corte àqueles que já não atendem mais à necessidade da população”, afirmou.
Luiz Eduardo enfatizou que a administração pública precisa ser mais eficiente e que o aumento de impostos não é uma solução. “Nada que eu tenha contra os servidores públicos, como o deputado Francisco falou, que a oposição é contra. Não somos contra. Agora, só se paga aumento quando se tem dinheiro”.
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