O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar nos próximos dias um pedido apresentado por dirigentes partidários para manter, sem reajuste pela inflação, o teto de gastos das campanhas eleitorais de 2026. A proposta prevê que os limites permaneçam nos mesmos valores fixados para as eleições de 2022, acompanhando o montante do fundo eleitoral, mantido em R$ 4,9 bilhões.
O tema foi discutido em pelo menos duas reuniões entre representantes dos partidos e o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a mais recente realizada nesta terça-feira 30. A definição deverá ocorrer por meio de resolução da Corte. Nos bastidores, a avaliação é de que o pedido tem boas chances de ser acolhido.
Segundo os dirigentes partidários, como o fundo eleitoral não foi ampliado em relação ao último pleito, o limite de despesas das campanhas também deveria permanecer inalterado. Na avaliação deles, um reajuste poderia concentrar ainda mais recursos em disputas mais caras, como as eleições para os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro, reduzindo a disponibilidade de verbas para outras candidaturas.
Durante as reuniões, os partidos também solicitaram maior rapidez na análise dos pedidos de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas destinado às legendas e às suas fundações. Outra reivindicação foi que o limite de quatro anos para funcionamento de órgãos partidários provisórios passe a valer somente após o registro das candidaturas deste ano.
Outro tema levado ao TSE foi a proposta de retirar as candidaturas majoritárias — à Presidência da República, aos governos estaduais e ao Senado — do cálculo da cota mínima de recursos do fundo eleitoral destinada a mulheres e pessoas negras. Nesse caso, Kassio Nunes Marques sinalizou apenas que a matéria será submetida à análise técnica antes de eventual decisão.
Nos bastidores, interlocutores do presidente do TSE avaliam que essa mudança enfrenta maior dificuldade para ser implementada, sobretudo pela proximidade do período eleitoral. Já outra sugestão considerada viável é a divulgação, em até 48 horas após o encerramento do prazo de registro de candidaturas, do percentual mínimo de recursos que cada partido deverá destinar às candidaturas femininas.
Pela legislação eleitoral, os limites de gastos das campanhas devem ser definidos pelo TSE até o dia 20 de julho.
