Em uma ação conjunta, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio de policiais ambientais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN), apreenderam seis toneladas de pescado durante a Operação Argus II em Porto do Mangue.
A operação, iniciada em 10 de dezembro, teve como foco o combate a ilícitos relacionados à pesca. No total, foram confiscados 1.201 kg de Albacora-bandolim (Thunnus obesus), 53 kg de Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), 20 kg de Dourado (Coryphaena hippurus), 240 kg de Peixe-rei e 4.596 kg de Albacora-laje (Thunnus albacare).
Destaca-se que a Albacora-bandolim, espécie sob controle de limite de captura pela Comissão Internacional de Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), teve sua pesca encerrada em 30 de setembro. Em desacordo com as regulamentações, uma embarcação autorizada para outra modalidade de pesca foi abordada, resultando na apreensão do pescado.
O proprietário da embarcação recebeu duas autuações, a primeira, no valor de R$ 92.460,00, por exercer pesca de atum em modalidade diferente da autorizada. A segunda, no valor de R$ 65.720,00, refere-se à captura de Albacora-bandolim em período proibido.
Além disso, durante a operação, quatro embarcações foram flagradas pescando lagosta com o uso de petrecho proibido – um compressor de ar. O defeso da lagosta, em vigor desde 1º de novembro, resultou na apreensão dos petrechos e na autuação dos responsáveis.
O pescado apreendido foi destinado ao Programa Mesa Brasil, enquanto as infrações cometidas durante a operação evidenciam a necessidade contínua de fiscalização para garantir a preservação das espécies marinhas e o cumprimento das normativas ambientais.
