Representantes de sindicatos da área da saúde realizaram uma manifestação nesta terça-feira 2 nas proximidades do Hospital Municipal de Natal. O ato teve como foco a oposição ao modelo de gestão de terceirização previsto para a unidade, cuja entrada em funcionamento foi anunciada pela Prefeitura para este mês de junho.
Durante a mobilização, os participantes cobraram a abertura do hospital e criticaram a possibilidade de terceirização dos serviços da unidade. Segundo os manifestantes, o modelo pode comprometer a continuidade e a qualidade do atendimento prestado à população.
Em entrevista à TV Ponta Negra, a farmacêutica e diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), Tatiara Régis, afirmou que o objetivo do protesto é acompanhar o processo de implantação do hospital e questionar a terceirização da gestão.
“Estamos aqui na tentativa de patrulhar o processo de terceirização do Hospital Municipal de Natal. É um hospital que está sem atividade, é um elefante branco, só levando o dinheiro público do nosso povo. E eles estão querendo que a equipe seja toda terceirizada”, declarou.
Segundo ela, os sindicatos defendem que a unidade opere com servidores públicos e argumentam que a terceirização não garante a qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“A terceirização não garante a qualidade dos atendimentos e a continuidade dos serviços públicos, como é preconizado na nossa Constituição em atendimento ao SUS. Então, estamos aqui reunidos, todos os sindicatos, para lutar por uma saúde de qualidade dentro do Hospital Municipal de Natal, para que ele funcione”, afirmou à TV Ponta Negra.
Tatiara Régis também informou que a discussão sobre o modelo de gestão já foi levada à Justiça. De acordo com ela, a judicialização ocorreu após o anúncio da Prefeitura de que o hospital deverá iniciar as atividades em junho.
“Por isso mesmo nós estamos aqui. Já foi judicializada essa questão da terceirização do serviço público dentro do Hospital Municipal de Natal. Isso já vem de um pensamento também de práticas antigas desse modelo de gestão, que não aceita que o serviço público seja de fato público. E a intenção é privatizar”, disse.
De acordo com o sindicato, a administração municipal deve se reunir com as categorias na próxima terça-feira 9 para tratar da situação. Além do Sindsaúde, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) também participou do ato.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde da capital (SMS), a obra do Hospital Municipal de Natal está em fase de conclusão, e a unidade deve começar a realizar os primeiros atendimentos em agosto de 2026. De acordo com a pasta, a construção foi planejada em duas etapas. Para viabilizar o início das atividades da primeira fase, foi necessário antecipar a execução de estruturas originalmente previstas para a segunda etapa do projeto, incluindo dois centros cirúrgicos para atender todo o complexo hospitalar.
Terceirização das UPAs
A Prefeitura do Natal pretende terceirizar a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSSs). A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que a gestão poderá realizar a mudança somente depois de cumprir uma série de exigências relacionadas à transparência, fundamentação técnica e controle social.
Em sentença publicada na última sexta-feira 29, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, autorizou a retomada dos editais de seleção das entidades, mas condicionou a celebração dos contratos à produção, pelo Município, de novos estudos sobre o tema. Além disso, a proposta deverá ser submetida ao Conselho Municipal de Saúde.
Na prática, a sentença mantém o bloqueio imposto por liminar em setembro do ano passado, mas abre caminho para que a terceirização volte a tramitar caso as exigências sejam atendidas. A controvérsia envolve as UPAs Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. Em julho de 2025, a Prefeitura lançou quatro editais para selecionar organizações sociais responsáveis pelo gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços dessas unidades. A proposta previa repasses mensais de até R$ 9,5 milhões, o equivalente a R$ 114 milhões por ano. Os contratos teriam vigência inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação conforme a regulamentação municipal.
Na ocasião, a gestão municipal sustentou que a terceirização permitiria maior agilidade administrativa, redução de burocracia e economia de recursos públicos. O secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, chegou a afirmar que as organizações sociais teriam mais rapidez na aquisição de medicamentos e insumos, evitando desabastecimentos nas unidades.
